11/11/2024 18:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 02:09

Decorrido prazo de CELSO SANTOS DA SILVA em 20/09/2024 23:59
13/09/2024 02:14

Decorrido prazo de CELSO SANTOS DA SILVA em 12/09/2024 23:59
05/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 03:27

Recebidos os autos
04/01/2024 03:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/12/2023 14:41

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 14:41

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 08:46

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 08:46

Decorrido prazo de CELSO SANTOS DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:41

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A 1.

Relatório.

Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2.

Fundamentação.

Evidenciado, a meu sentir, o total desinteresse na causa por parte do requerente, vez que devidamente intimado para comparecer em audiência, não o fez.

Portanto, como a parte autora foi intimada a comparecer em audiência e ficou inerte, bem como não apresentou qualquer justificativa plausível, o processo deve ser extinto, conforme art. 51, I, da Lei n° 9.099/95: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; 3.

Dispositivo.

Diante do exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais, art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos mediante as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Rondonópolis, datado e assinado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
28/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 08:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/09/2023 17:00

Conclusos para julgamento
20/09/2023 17:00

Recebimento do CEJUSC.
20/09/2023 16:59

Juntada de Termo de audiência
20/09/2023 16:59

Audiência de conciliação realizada em/para 20/09/2023 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
20/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:03

Recebidos os autos.
19/09/2023 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/09/2023 15:37

Juntada de Petição de documento de identificação
31/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/07/2023 00:57

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001606-09.2023.8.11.0018 POLO ATIVO: REQUERENTE: CELSO SANTOS DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 01 Data: 20/09/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARIA JOSE BEZERRA LIMA 18/07/2023 11:46:20
18/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 11:44

Audiência de conciliação designada em/para 20/09/2023 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/07/2023 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/07/2023 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
17/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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