06/06/2024 01:01

Decorrido prazo de COPAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA em 04/06/2024 23:59
05/06/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 17:55

Baixa Definitiva
05/06/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/06/2024 17:55

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 07:59

Decorrido prazo de JOSE MARCELO COPANSKI em 04/06/2024 23:59
05/06/2024 07:59

Decorrido prazo de PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA em 04/06/2024 23:59
10/05/2024 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 10/05/2024.
10/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 22:52

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 22:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 13:06

Decorrido prazo de JOSE MARCELO COPANSKI em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 13:06

Decorrido prazo de PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 13:06

Decorrido prazo de COPAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 13:00

Decorrido prazo de PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 13:00

Decorrido prazo de JOSE MARCELO COPANSKI em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 13:00

Decorrido prazo de COPAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 12:55

Decorrido prazo de PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 12:55

Decorrido prazo de JOSE MARCELO COPANSKI em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 12:55

Decorrido prazo de COPAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA em 06/05/2024 23:59
29/04/2024 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 01:13

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2024.
26/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 19:39

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 01:10

Publicado Intimação de pauta em 24/04/2024.
24/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 03:16

Decorrido prazo de PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:10

Conclusos para julgamento
08/02/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 03:15

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 13:19

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 13:17

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2024 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 03:17

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 03:14

Decorrido prazo de PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:14

Decorrido prazo de JOSE MARCELO COPANSKI em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 03:14

Decorrido prazo de COPAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

Não encontrado, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE DESTITUIÇÃO IMEDIATA DA AGRAVADA COMO FIEL DEPOSITÁRIA DE BEM LITIGIOSO – ALEGAÇÃO DE ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO PELO STJ – INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA (MATERIAL) SUFICIENTE À DESTITUIÇÃO – NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES POR PARTE DA FIEL DEPOSITÁRIA – MANUTENÇÃO DA DECISÃO – AGRAVO DESPROVIDO.

Ainda que tenha sido anulado acórdão pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, inexistindo alteração fática (material) suficiente para decretar a destituição da parte como fiel depositária de bem litigioso, impõe-se o indeferimento do pedido nesse sentido, posto que o julgado da instância superior não tratou de tal assunto, mas apenas determinou nova apreciação de embargos de declaração, de modo que deve ser dada à parte contrária a oportunidade de exercer o contraditório e a ampla defesa acerca do pedido de destituição, mantendo-se a decisão recorrida.
18/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 16:02

Conhecido o recurso de COPAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 15:53

Juntada de Petição de certidão
07/12/2023 03:10

Publicado Intimação de pauta em 07/12/2023.
07/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 18 de Dezembro de 2023 a 19 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 10:03

Expedição de Outros documentos
11/08/2023 00:25

Decorrido prazo de COPAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLA LTDA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:02

Conclusos para julgamento
10/08/2023 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 10:28

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:42

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 00:49

Publicado Informação em 12/07/2023.
12/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:05

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/07/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:40

Juntada de Certidão
11/07/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1015972-10.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

DIRCEU DOS SANTOS.
10/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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