21/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:24

Recebidos os autos
24/10/2024 02:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/08/2024 02:05

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 02:04

Transitado em Julgado em 26/08/2024
24/08/2024 02:04

Decorrido prazo de DOCE LAR COMERCIO DE DECORACAO LTDA - ME em 23/08/2024 23:59
16/08/2024 02:12

Decorrido prazo de DOCE LAR COMERCIO DE DECORACAO LTDA - ME em 15/08/2024 23:59
16/08/2024 02:12

Decorrido prazo de LUDYMYLLA MAGALHAES DE LIMA em 15/08/2024 23:59
14/08/2024 02:11

Decorrido prazo de LUDYMYLLA MAGALHAES DE LIMA em 13/08/2024 23:59
01/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 15:20

Homologada a Transação
30/07/2024 02:10

Decorrido prazo de WAGNER SANTOS COSTA em 29/07/2024 23:59
26/07/2024 09:30

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 16:15

Processo Reativado
04/07/2024 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 10:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
27/06/2024 01:10

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 01:10

Transitado em Julgado em 28/06/2024
27/06/2024 01:10

Decorrido prazo de LUDYMYLLA MAGALHAES DE LIMA em 26/06/2024 23:59
27/06/2024 01:10

Decorrido prazo de DOCE LAR COMERCIO DE DECORACAO LTDA - ME em 26/06/2024 23:59
14/06/2024 14:05

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 16:46

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2024 16:46

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
23/01/2024 14:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/12/2023 14:42

Conclusos para julgamento
06/12/2023 14:42

Recebimento do CEJUSC.
06/12/2023 14:42

Audiência de conciliação realizada em/para 06/12/2023 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
06/12/2023 14:41

Juntada de Termo de audiência
28/11/2023 15:40

Recebidos os autos.
28/11/2023 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/10/2023 07:09

Decorrido prazo de DOCE LAR COMERCIO DE DECORACAO LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
27/10/2023 05:03

Juntada de entregue (ecarta)
20/10/2023 17:32

Decorrido prazo de LEILAINE PEREIRA MORAES em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:24

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Processo n. 1001655-64.2023.8.11.0078 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente e art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: LEILAINE PEREIRA MORAES - MT22750-O , da data designada para audiência a ser realizada por meio de videoconferência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular, devendo comunicar seu(ua) cliente.

Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 02 Data: 06/12/2023 Hora: 13:40 (Horário de MT) LINK E QR CODE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS: https://aud.tjmt.jus.br/ Canais de Atendimento CEJUSC Telefone: (65)3317-7400 E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969 ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante, por meio de petição, com 05 (cinco) dias de antecedência, contados da data da audiência, para fins de avaliação judicial. 2.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o início da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 3.

Deverá(ão) o(a, s) intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

CUIABÁ, 4 de outubro de 2023.

Assinado eletronicamente por: MARIA ANTONIA RIBEIRO GUIMARAES 04/10/2023 14:05:20
04/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 14:04

Audiência de conciliação designada em/para 06/12/2023 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03/10/2023 17:40

Audiência de conciliação cancelada em/para 17/11/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL
30/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
30/09/2023 12:39

Recebidos os autos
30/09/2023 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2023 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
28/08/2023 18:03

Decorrido prazo de DOCE LAR COMERCIO DE DECORACAO LTDA - ME em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:33

Decisão interlocutória
20/08/2023 06:04

Juntada de entregue (ecarta)
18/08/2023 15:44

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 04:34

Decorrido prazo de LUDYMYLLA MAGALHAES DE LIMA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:20

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1001655-64.2023.8.11.0078.

REQUERENTE: LUDYMYLLA MAGALHAES DE LIMA REQUERIDO: DOCE LAR COMERCIO DE DECORACAO LTDA - ME

Vistos.

RECEBO a inicial, pois presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil.

DETERMINO a comprovação da hipossuficiência, em 05 dias e sob pena de indeferimento.

Como não é pressuposto para o prosseguimento do feito, o pedido não possui o condão de sobrestar o andamento do feito até a decisão, razão pela qual tramitará independentemente do resultado, já que se trata de procedimento sumaríssimo.

Designo audiência de conciliação para o dia 17.11.2023, às 13h00min.

Tem a parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para indicar os dados telefônicos e endereço de e-mail de ambas as partes, visto que, a priori, a solenidade ora agendada, será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Provimento n. 15/2020-CGJ-MT.

Na impossibilidade de apresentação das informações supra ou havendo inviabilidade técnica para realização da audiência na modalidade de videoconferência, deverão as partes justificar as circunstâncias impeditivas nos autos, em data anterior ao ato.

Caso não haja acordo, a parte requerida tem o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da audiência, para apresentar contestação, sob pena julgamento do feito no estado em que se encontra (Enunciado n. 11 da Súmula da Turma Recursal Única do Estado de Mato Grosso e Enunciado n. 05 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso).

O prazo para impugnar é de 05 (cinco) dias, a partir do término do prazo para apresentação da defesa.

ADVIRTO o Requerido sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova se reconhecida a relação consumerista.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

SAPEZAL, 24 de julho de 2023.

DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Juiz de Direito Substituto
25/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:41

Audiência de conciliação designada em/para 17/11/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL
24/07/2023 15:41

Decisão interlocutória
17/07/2023 11:15

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:51

Distribuído por sorteio
14/07/2023 15:30

Alterado o assunto processual
14/07/2023 11:03

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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