07/12/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2024 23:59
28/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:42

Recebidos os autos
21/11/2024 18:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/11/2024 02:04

Decorrido prazo de SINARA MINCHELY DA COSTA CHAGAS em 19/11/2024 23:59
09/11/2024 02:07

Decorrido prazo de SINARA MINCHELY DA COSTA CHAGAS em 08/11/2024 23:59
09/11/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RESENDE CHAGAS em 08/11/2024 23:59
08/11/2024 17:05

Decorrido prazo de PEDRO JACOB CHAGAS NETO em 07/11/2024 23:59
06/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:12

Decorrido prazo de IARA ANJOS DE ABREU MACIEL em 25/10/2024 23:59
19/10/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 02:44

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
16/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
16/10/2024 13:55

Expedição de Formal de partilha
16/10/2024 12:36

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 08:23

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 20:11

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:11

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 20:11

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 18:32

Conclusos para julgamento
04/10/2024 02:12

Decorrido prazo de GILBERTO DE MORAES VIANA em 03/10/2024 23:59
03/10/2024 02:10

Decorrido prazo de SINARA MINCHELY DA COSTA CHAGAS em 02/10/2024 23:59
02/10/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
26/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 02:38

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2024 23:59
24/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2024 23:59
17/04/2024 15:47

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 03:19

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:31

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 21:50

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 08:07

Decorrido prazo de GILBERTO DE MORAES VIANA em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2023 05:35

Decorrido prazo de GILBERTO DE MORAES VIANA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 02:21

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 01:35

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 13:18

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 1014715-38.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1.

Recebo a exordial. 2.

Presentes os pressupostos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, concedendo à parte requerente às isenções previstas no art. 98, do CPC.

Entretanto, poderá este juízo revogar essa concessão em qualquer fase do processo, se for constatada a inveracidade dos fatos alegados pela parte necessitada. 3.

Nomeio inventariante a requerente, Sr.ª Eva Chagas Rezende, que deverá ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar o respectivo termo virtual de compromisso, devendo a parte interessada proceder com a sua materialização e assinatura, com posterior juntada aos autos. 4.

No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestar compromisso, a inventariante fará as primeiras declarações, devendo trazer o comprovante de recolhimento do ITCMD, as certidões negativas das fazendas Federal, Estadual (emitida pela PGE) e Municipal em nome dos falecidos, plano de partilha do acervo hereditário e, caso haja imóvel rural, deverá juntar os documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados (art. 620, CPC). 5.

Determino a citação da herdeira Sinara Minchely da Costa Chagas (art. 626, CPC) e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público e às Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal) sobre as primeiras declarações (art. 627, CPC). 6.

Não havendo impugnação às primeiras declarações e tendo havido concordância das Fazendas Públicas quanto aos valores atribuídos aos bens do espólio (arts. 630 a 633, do CPC), intime-se a pessoa da inventariante para prestar as últimas declarações. 7.

Após, conclusos. 8.

Intime-se. 9.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. (Assinado digitalmente) WANDERLEI JOSÉ DOS REIS Juiz de Direito
26/07/2023 15:56

Expedição de Mandado
26/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 14:08

Desentranhado o documento
26/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:55

Decisão interlocutória
13/06/2023 18:49

Conclusos para decisão
13/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:48

Juntada de Certidão
13/06/2023 07:29

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
12/06/2023 17:39

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2023 17:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/06/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017741-53.2023.8.11.0000

Textil Canatiba LTDA

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/11/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1006136-92.2020.8.11.0040

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Leandro da Cunha Sales de Oliveira

Advogado: Rodrigo Luiz Gobbi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/09/2020 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1017601-19.2023.8.11.0000

Sindicato dos Servidores Publicos da Sau...

Secretaria de Estado de Saude do Estado ...

Advogado: Fabiano Alves Zanardo

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/07/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1011522-53.2023.8.11.0055

Valentina Franca da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/07/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1000569-54.2023.8.11.0047

Gilson Paulo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Conrado Agostini Machado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/07/2023 10:59

Exibir Processo