TJMT - 1004759-11.2017.8.11.0002

18/03/2020 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/03/2020 15:13

Baixa Definitiva

18/03/2020 15:07

Transitado em Julgado em 06/03/2020

06/03/2020 19:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2020 00:35

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DA SILVA NETA em 06/02/2020 23:59:59.

17/12/2019 00:07

Publicado Acórdão em 17/12/2019.

17/12/2019 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019 14:13

Juntada de Petição de resposta

13/12/2019 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019 18:47

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (RECORRIDO) e provido

12/12/2019 18:47

Conhecido o recurso de e provido

06/12/2019 15:30

Deliberado em sessão. Julgado

26/11/2019 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019 10:43

Incluído em pauta para 04/12/2019 08:30:00 Plenário 04 - Câmara Temporária.

26/11/2019 00:17

Publicado Intimação de pauta em 26/11/2019.

26/11/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019 14:50

Conclusos para julgamento

11/07/2019 03:25

Juntada de Certidão

25/04/2019 16:31

Mero expediente

30/10/2018 18:02

Conclusos para julgamento

29/10/2018 10:57

Conclusos para decisão

29/10/2018 10:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2018 18:04

Juntada de vista ao mp

09/10/2018 14:45

Juntada de Certidão

28/09/2018 15:54

Recebidos os autos

28/09/2018 15:54

Distribuído por sorteio