21/10/2024 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
21/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 17:25

Recebidos os autos
18/10/2024 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 13:14

Juntada de Petição de recurso de sentença
11/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 15:31

Recebidos os autos
09/10/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 13:20

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:13

Decorrido prazo de LUCAS VILLELA RAMOS em 27/09/2024 23:59
20/09/2024 02:37

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos
18/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:07

Decorrido prazo de GUILHERME SANZ GRAMARIM em 03/09/2024 23:59
19/08/2024 02:14

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 14:04

Recebidos os autos
15/08/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:29

Juntada de Ofício
31/07/2024 02:05

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59
30/07/2024 16:09

Recebidos os autos
30/07/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 30/07/2024 15:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
30/07/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 08:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/07/2024 17:35

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:29

Juntada de Ofício
24/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:18

Expedição de Carta precatória
22/05/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 10:16

Expedição de Mandado
07/05/2024 06:58

Decorrido prazo de GUILHERME SANZ GRAMARIM em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 06:58

Decorrido prazo de LUCAS VILLELA RAMOS em 06/05/2024 23:59
30/04/2024 01:08

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos
23/03/2024 01:26

Decorrido prazo de GUILHERME SANZ GRAMARIM em 22/03/2024 23:59.
10/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 07/03/2024.
10/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Processo n.º 1032598-35.2022.8.11.0002.

Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Réus: Guilherme Sanz Gramarim.

DECISÃO Cuida-se de Resposta à Acusação apresentada pelo advogado de GUILHERME SANZ GRAMARIM, suscitando, em sede preliminar, a inépcia da denúncia e pretendendo, no mérito, sua absolvição (id. 127914224).

Observo que a denúncia, ao contrário do sustentado, preenche todos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, expondo os fatos de maneira clara e inteligível e, desta maneira, não pode ser considerada inepta.

Por fim, os demais argumentos apresentados pela defesa se confundem com o próprio mérito da ação penal e, desta forma, somente poderão ser avaliados após a necessária instrução criminal.

Destarte, em fase obrigatória de análise de absolvição sumária, não entrevejo quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal e, assim, estando presente a materialidade e indícios de autoria, MANTENHO o recebimento da inicial.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30/07/2024 às 15h30.

A audiência será realizada presencialmente na sede do Fórum de Várzea Grande/MT, podendo as partes e testemunhas, se assim desejarem, participar do ato de forma virtual, por videoconferência, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_OTU4ODA2OTYtMTUxZi00ZWFmLTkwZjktYjM2YTUyZjZkZjI2%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25226a558a2b-0fdf-4e7b-a3d3-c8de65977fdb%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=cdaaaaa1-c7fd-4650-8297-cb2682bf9fcf&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true DEFIRO os requerimentos formulados pela Defesa, itens 01 a 11, OFICIE-SE à instituição bancária.

INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE o acusado, as testemunhas arroladas, A Defesa e Ministério Público.

Várzea Grande/MT, 5 de março de 2024.

LUÍS AUGUSTO VERAS GADELHA Juiz de Direito
05/03/2024 16:42

Recebidos os autos
05/03/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 30/07/2024 15:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
05/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 14:02

Juntada de Petição de carta precatória devolvida
30/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:13

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:25

Juntada de Petição de resposta
23/08/2023 11:29

Decorrido prazo de GUILHERME SANZ GRAMARIM em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:48

Expedição de Carta precatória
03/08/2023 01:17

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Processo nº. 1032598-35.2022.8.11.0002.

Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Acusado: Guilherme Sanz Gramarim.

DECISÃO Considerando que a inicial narra com perfeição a existência, em tese, de crime e aponta indícios suficientes da autoria, RECEBO a denúncia nos termos em que fora proposta em Juízo.

CITE-SE e INTIME-SE o réu para apresentar resposta à acusação em 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando, desde já, AUTORIZADA a expedição de carta precatória, caso necessário.

Conste no mandado que o denunciado deverá fazê-lo através de Advogado, ou declarar, caso não tenha condições de constituir um profissional, o desejo de ser patrocinado por Defensor Dativo nomeado por este Juízo, o que deverá ser certificado pelo Sr.

Oficial de Justiça que proceder à sua citação e intimação.

Em sendo a resposta negativa ou passado o prazo estabelecido na Lei, desde já, nomeio o Defensor Público atuante nesta Vara para patrocinar sua defesa atendendo aos fins do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Oferecida a resposta à acusação, façam os autos conclusos.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Várzea Grande/MT, 01 de agosto de 2023.

LUÍS AUGUSTO VERAS GADELHA Juiz de Direito
01/08/2023 13:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/08/2023 13:59

Recebidos os autos
01/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 13:59

Recebida a denúncia contra GUILHERME SANZ GRAMARIM - CPF: *90.***.*17-01 (DENUNCIADO)
21/07/2023 15:45

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:33

Juntada de Petição de denúncia
12/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 15:29

Juntada de Petição de resposta
17/01/2023 12:18

Recebidos os autos
17/01/2023 12:18

Audiência preliminar designada em/para 28/09/2023 15:15, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
16/01/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 09:25

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:49

Juntada de Petição de acordo de não persecução penal
01/11/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:24

Juntada de Petição de edital intimação
10/10/2022 10:24

Juntada de Petição de termo
10/10/2022 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 10:24

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
10/10/2022 10:24

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 10:24

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
10/10/2022 10:23

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2022 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
10/10/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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