15/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:07

Recebidos os autos
14/10/2024 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/08/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 02:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 08/08/2024 23:59
09/08/2024 02:10

Decorrido prazo de MONICA DE MATOS OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59
25/07/2024 02:40

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 16:29

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 16:29

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 23:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/04/2024 16:48

Conclusos para julgamento
11/04/2024 16:48

Recebimento do CEJUSC.
11/04/2024 16:47

Audiência de conciliação realizada em/para 11/04/2024 16:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
11/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:19

Recebidos os autos.
08/04/2024 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/04/2024 08:49

Decorrido prazo de MONICA DE MATOS OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59
05/04/2024 02:51

Publicado Intimação em 22/03/2024.
05/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
02/04/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:56

Decorrido prazo de MONICA DE MATOS OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59
01/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos
16/12/2023 09:09

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 16:42

Audiência de conciliação designada em/para 11/04/2024 16:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
07/12/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:21

Juntada de Petição de resposta
30/11/2023 07:53

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE CÁCERES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DESPACHO Processo: 1006352-53.2023.8.11.0006.

REQUERENTE: MONICA DE MATOS OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A.

Vistos, etc.

Diante do teor do id 134911089, acolho a justificativa apresentada.

Assim, designe-se nova data para realização da audiência de conciliação.

Para tanto, proceda-se a Secretaria do Juízo para a tomada das medidas necessárias para a disponibilização do link de acesso para a realização da audiência.

Intime-se o(a) autor(a), por meio do(a) advogado(a), consignando que o não comparecimento na audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação nas custas processuais.

Intime-se o(a) requerido(a), consignando que o não comparecimento na audiência de conciliação importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95), bem como, que o prazo de 05 (cinco) dias para a oferta de resposta fluirá a partir da audiência de conciliação, caso não haja composição amigável no referido ato e as partes dispensem a produção de provas em audiência de instrução e julgamento.

Com a juntada da contestação, (ou decurso de prazo) e a impugnação, conclusos para saneamento e/ou julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. (assinatura digital) Daiene Vaz Carvalho Goulart Juíza de Direito
28/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:35

Juntada de Petição de resposta
14/11/2023 13:57

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:57

Recebimento do CEJUSC.
14/11/2023 13:57

Juntada de Termo de audiência
14/11/2023 13:53

Audiência de conciliação realizada em/para 14/11/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
13/11/2023 14:40

Recebidos os autos.
13/11/2023 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 23:19

Juntada de Petição de resposta
18/10/2023 23:17

Juntada de Petição de resposta
18/10/2023 04:11

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1006352-53.2023.8.11.0006 POLO ATIVO: REQUERENTE: MONICA DE MATOS OLIVEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - SALA 01 Data: 14/11/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARCOS FERREIRA GIRAO JUNIOR 16/10/2023 14:56:18
16/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:42

Audiência de conciliação redesignada em/para 14/11/2023 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
13/09/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 03:17

Decorrido prazo de MONICA DE MATOS OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 02:50

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 06/09/2023 23:59.
18/08/2023 08:45

Decorrido prazo de MONICA DE MATOS OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:49

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:30

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Proceder a intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresente Impugnação à Contestação.
14/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 10:55

Publicado Decisão em 09/08/2023.
10/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 17:13

Decisão interlocutória
07/08/2023 12:04

Juntada de Petição de resposta
07/08/2023 11:33

Juntada de Petição de resposta
27/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento
27/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006352-53.2023.8.11.0006.

REQUERENTE: MONICA DE MATOS OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A.

Vistos, etc.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais c/c pedido de tutela de urgência proposta por MONICA DE MATOS OLIVEIRA em desfavor de BANCO DAYCOVAL S.A.

Verifica-se nos autos que não consta comprovante de endereço da parte Autora.

Vale frisar que a ausência de informações necessárias impacta diretamente nos princípios da celeridade e economia processual que regem os Juizados Especiais.

Assim, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a Requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, colacionando comprovante de endereço legível e atualizado e documentos de identificação da parte Autora.

Caso permaneça o autor em silêncio ou não atenda às determinações, será a inércia tida como abandono processual, ensejando a extinção do feito nos termos do artigo 485, III, CPC/2015, c/c artigo 51, § 1º da Lei n. 9099/95.

Após cumpridas as deliberações, concluso.

Cumpra-se.

CÁCERES, 24 de julho de 2023.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRO Juiz(a) de Direito
24/07/2023 15:26

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 15:26

Recebida a emenda à inicial
21/07/2023 18:03

Conclusos para decisão
21/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 18:03

Audiência de conciliação designada em/para 14/12/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
21/07/2023 18:03

Distribuído por sorteio
20/07/2023 10:41

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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