TJMT - 1021229-07.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *80.***.*51-04

Advogados

ALAN ALMEIDA SANTOS

OAB: 27462/MT

CPF *57.***.*42-56

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA

OAB: 26596/MT

CPF *22.***.*16-29

Polo Passivo

Partes

UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - UTIL

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 24658/DF

CPF *04.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 03:57

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 03:57

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 15/12/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 08:06

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 08:06

    Transitado em Julgado em 05/12/2023

  • 06/12/2023 03:26

    Decorrido prazo de UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - UTIL em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 03:26

    Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 13:00

    Publicado Sentença em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 19/11/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos

  • 19/11/2023 10:35

    Juntada de Projeto de sentença

  • 19/11/2023 10:35

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 14:29

    Audiência de conciliação cancelada em/para 08/11/2023 10:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 25/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 19/08/2023 14:08

    Decorrido prazo de UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - UTIL em 18/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 04:32

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 31/07/2023 15:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1021229-07.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA Endereço: rua paineras, 206, coophalis, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-050 POLO PASSIVO: Nome: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - UTIL Endereço: BARREIROS, 21, PARTE, RAMOS, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21031-753 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 08/11/2023 Hora: 10:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    RONDONÓPOLIS, 25 de julho de 2023

  • 25/07/2023 18:30

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2023 15:31

    Audiência de conciliação designada em/para 08/11/2023 10:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 25/07/2023 15:31

    Distribuído por sorteio

  • 25/07/2023 15:20

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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