TJMT - 1025359-43.2023.8.11.0002

15/08/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025 13:03

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025 18:21

Juntada de Certidão

05/08/2025 17:57

Recebidos os autos

05/08/2025 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2025 17:57

Arquivado Definitivamente

05/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 17:57

Juntada de Alvará

05/08/2025 01:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

04/08/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos

04/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos

04/08/2025 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025 12:36

Conclusos para decisão

04/08/2025 12:36

Ato ordinatório praticado

04/08/2025 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

04/08/2025 12:26

Processo Desarquivado

04/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 10:43

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025 04:56

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025 07:45

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 15:35

Arquivado Definitivamente

20/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos

20/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos

20/05/2025 15:33

Expedição de Ofício de RPV

19/03/2025 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

19/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 16:14

Transitado em Julgado em 17/03/2025

11/03/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025 03:14

Publicado Sentença em 05/03/2025.

04/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

28/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos

28/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos

28/02/2025 14:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/02/2025 13:13

Conclusos para decisão

27/02/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 24/02/2025.

22/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos

17/02/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

31/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos

31/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos

31/01/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025 12:09

Conclusos para decisão

23/01/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos

31/10/2024 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024 02:06

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos

15/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos

14/10/2024 13:33

Devolvidos os autos

14/10/2024 13:33

Processo Reativado

09/07/2024 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/07/2024 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2024 14:19

Conclusos para decisão

27/06/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024 01:38

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 19:35

Expedição de Outros documentos

19/06/2024 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024 17:16

Conclusos para decisão

18/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024 19:25

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 20:59

Expedição de Outros documentos

23/05/2024 20:59

Juntada de Projeto de sentença

23/05/2024 20:59

Julgado procedente o pedido

22/02/2024 00:43

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024 15:19

Juntada de comunicação entre instâncias

02/10/2023 17:24

Conclusos para julgamento

30/09/2023 05:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/09/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023 10:43

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos

28/08/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023 21:47

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023 04:11

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

28/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos

28/07/2023 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos

28/07/2023 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/07/2023 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2023 19:19

Conclusos para decisão

24/07/2023 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2023 19:19

Distribuído por sorteio

24/07/2023 19:06

Alterado o assunto processual