31/03/2024 17:58

Baixa Definitiva
31/03/2024 17:58

Transitado em Julgado em 27/03/2024
27/03/2024 03:12

Decorrido prazo de NDC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:20

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Decisão: ...Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
02/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos
02/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 21:25

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 17:23

Conclusos para decisão
06/02/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 06:58

Expedição de Outros documentos
08/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 14:39

Recebidos os autos
20/12/2023 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
20/12/2023 14:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/12/2023 16:18

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 06:09

Publicado Acórdão em 27/11/2023.
25/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 08:37

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 08:37

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:13

Decorrido prazo de NDC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
21/11/2023 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 06:48

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 06:48

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 20:21

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 20:06

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 20:04

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 09:18

Conclusos para julgamento
07/11/2023 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2023 01:28

Expedição de Outros documentos
12/10/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 11/10/2023 23:59.
29/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/08/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 01:04

Publicado Acórdão em 18/08/2023.
18/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA PARTE AUTORA – DESCUMPRIMENTO DO ART. 373, INCISO I, DO CPC – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIO RECURSAL – RECURSO DESPROVIDO. 1.

O ÔNUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR, QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, E, AO RÉU, QUANTO À EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. 2.

EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL EMPREGADO PELO ADVOGADO, DA NATUREZA E DA IMPORTÂNCIA DA CAUSA, MAJORAM-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS MOLDES DO ART. 85, §11, DO CPC.
16/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 10:20

Conhecido o recurso de NDC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 54.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
08/08/2023 19:38

Juntada de Petição de certidão
08/08/2023 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:22

Decorrido prazo de NDC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2023 16:30

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Adiado
31/07/2023 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:46

Publicado Intimação de pauta em 24/07/2023.
22/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 01 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos
22/01/2023 22:23

Conclusos para julgamento
13/01/2023 08:06

Conclusos para despacho
13/01/2023 08:06

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:18

Conclusos para decisão
10/08/2022 17:05

Conclusos para despacho
10/08/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 11:32

Declarada incompetência
03/08/2022 11:10

Conclusos para julgamento
29/07/2022 17:02

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado
15/07/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
11/07/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
09/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:14

Conclusos para julgamento
27/02/2022 11:03

Conclusos para despacho
27/02/2022 11:02

Juntada de Certidão
10/01/2022 18:32

Juntada de Certidão
10/01/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 13:48

Conclusos para despacho
05/03/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 13:10

Conclusos para julgamento
24/07/2019 18:49

Conclusos para decisão
19/07/2019 08:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 10:34

Juntada de Petição de certidão
18/06/2019 10:34

Juntada de Certidão
18/06/2019 10:34

Juntada de Petição de certidão
17/06/2019 00:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/06/2019.
15/06/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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