TJMT - 1017790-94.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*91-04

Advogados

DEMERCIO LUIZ GUENO

CPF *24.***.*13-34

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB: 305323/SP

CPF *06.***.*78-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 11:09

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 11:09

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/09/2023 11:09

    Transitado em Julgado em 26/09/2023

  • 01/09/2023 01:01

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Assim, diante do descumprimento do artigo supracitado, com amparo no inciso III do art. 932 do CPC, não conheço do Recurso ante a manifesta inadmissibilidade.

    Cuiabá, 29 de agosto de 2023.

    Des.

    Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

  • 30/08/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2023 19:23

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*91-04 (AGRAVANTE)

  • 28/08/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 01:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 01:00

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    O agravante ingressou com este AI e pleiteou a assistência judiciária gratuita.

    Foi determinada a apresentação de documento para comprovar a incapacidade financeira.

    O prazo transcorreu, sem manifestação.

    Diante disso, indefiro a assistência judiciária gratuita e determino o recolhimento do preparo em cinco dias.

    Cuiabá, 18 de agosto de 2023.

    Des.

    Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

  • 21/08/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos

  • 19/08/2023 12:29

    Gratuidade da justiça não concedida a JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*91-04 (AGRAVANTE).

  • 17/08/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:17

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1017790-94.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

    O agravante pede a assistência judiciária sob o argumento de que não têm condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento e da família.

    Conquanto se possa admitir a concessão da gratuidade mediante simples alegação da parte de que não tem como pagar as custas judiciais, o magistrado pode indeferi-la quando não dispor de elementos que confirmem a incapacidade econômica arguida.

    A presunção de veracidade da declaração não é absoluta, podendo ser relativizada diante de cada caso concreto.

    Fica ao arbítrio do magistrado apreciá-la em conjunto com outros subsídios expostos na demanda.

    No caso, o agravante é produtor rural, e não apresentou nenhum documento que demonstre a impossibilidade econômica para pagar as despesas judiciais.

    Assim, com amparo no § 2º do art. 99 do CPC, determino sua intimação para produzir prova da incapacidade financeira alegada.

    Prazo de cinco dias.

    Cuiabá, 2 de agosto de 2023.

    Des.

    Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

  • 03/08/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos

  • 03/08/2023 00:20

    Publicado Informação em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 02/08/2023 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1017790-94.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

    RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.

  • 01/08/2023 18:44

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos

  • 01/08/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

  • 01/08/2023 16:19

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002790-55.2019.8.11.0045

Banco Triangulo S/A

Rosinaldo Damiao da Silva

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/06/2019 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1006268-49.2023.8.11.0007

Jane da Silva Rodrigues do Prado

Viacao Novo Horizonte LTDA

Advogado: Geandre Bucair Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/07/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0001791-87.2015.8.11.0004

Estado de Mato Grosso

Luzia Pereira da Fe Gehm

Advogado: Monica Pagliuso Siqueira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000583-86.2015.8.11.0095

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Nelson Maciel Machado

Advogado: Fernando Franca Nishikawa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004167-83.2021.8.11.0015

Rosangela Batista dos Santos

Copel Distribuicao S.A.

Advogado: Guilherme Maximiano

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/03/2021 15:37

Exibir Processo