28/07/2025 06:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
24/06/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59
11/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos
11/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:48

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:08

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59
01/02/2025 02:12

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 31/01/2025 23:59
01/02/2025 02:12

Decorrido prazo de MAYKON FELIPE DE MELO em 31/01/2025 23:59
01/02/2025 02:12

Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59
31/01/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 06:12

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 03:43

Expedição de Outros documentos
22/01/2025 03:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
22/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos
20/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos
20/01/2025 17:58

Expedido alvará de levantamento
19/01/2025 14:06

Conclusos para decisão
19/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59
22/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:09

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59
25/09/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59
03/09/2024 02:12

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 13:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2024 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
16/08/2024 06:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 02:46

Publicado Intimação em 09/08/2024.
10/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
31/07/2024 17:49

Processo Desarquivado
31/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59
06/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:45

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 21/03/2024.
05/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
29/03/2024 02:10

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 27/03/2024 23:59.
29/03/2024 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 09:11

Expedição de Ofício de Precatório
20/03/2024 13:24

Expedição de Ofício de Precatório
19/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 16:34

Expedição de Ofício de RPV
08/03/2024 21:31

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
22/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 03:36

Publicado Decisão em 14/02/2024.
11/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004402-57.2019.8.11.0003.

EXEQUENTE: CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

INDEFIRO o pleito de ID. retro, tendo em vista a inexistência de prova nos autos acerca da mencionada deficiência alegada.

No mais, CUMPRA-SE integralmente o comando judicial de ID. retro.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Rondonópolis/MT, data da assinatura.

AROLDO JOSE ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito
08/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 17:09

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:06

Processo Desarquivado
18/01/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
22/12/2023 03:20

Publicado Decisão em 19/12/2023.
22/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004402-57.2019.8.11.0003.

EXEQUENTE: CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, devidamente qualificado.

A teor da certidão de ID. 111563438, DEIXO de apreciar a impugnação ao cumprimento de sentença de ID. 129252248, tendo em vista a ocorrência da preclusão.

Sobre a análise do tema controvertido, coleciono os seguintes arestos: “PREVIDENCIÁRIO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA.

PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1.

O prazo para a Fazenda Pública apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos da Lei Processual, é de 30 (trinta) dias, a contar da respectiva intimação. 2.

São atingidas pela preclusão consumativa todas as questões que, se existentes/sabidas ao tempo da impugnação, não foram nela suscitadas. 3.

Agravo de instrumento improvido.” (TRF-4 - AI: 50362823120224040000, Relator: FRANCISCO DONIZETE GOMES, Data de Julgamento: 24/11/2022, DÉCIMA PRIMEIRA TURMA) (destacamos).

E M E N T A PREVIDENCIÁRIO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AUSENTE IMPUGNAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS.

CARACTERIZAÇÃO DA PRECLUSÃO.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO INOPORTUNA. - Ausente a impugnação a tempo e modo, os cálculos do exequente foram homologados e deu-se regular prosseguimento ao feito nos termos do art. 535, § 3.º, do Código de Processo Civil, inclusive com a consequente expedição de requisição de RPVs - A discussão proposta pelo INSS, a respeito do excesso da execução, inoportuna no processo e veiculada por petição intitulada "exceção de pré-executividade", foi atingida pela preclusão, nos termos do art. 507 do Código de Processo Civil - Esta 8.ª Turma já reconheceu o instituto da preclusão em desfavor da Fazenda Pública. (TRF-3 - AI: 50034388920214030000 MS, Relator: Desembargador Federal THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTA, Data de Julgamento: 11/03/2022, 8ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 15/03/2022) (grifamos).

Portanto, CUMPRA-SE integralmente o comando judicial de ID. 123127454.

Com o pagamento, certifique-se e retornem os autos para extinção.

Assim, cumpra-se o determinado, expedindo o necessário. Às providências.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.

Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO
15/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 12:18

Conclusos para decisão
21/10/2023 11:06

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:15

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 06:21

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07 – CGJ, impulsiono os presentes autos para intimação da parte excepta para, querendo, se manifestar quanto à exceção de pré-executividade interposta nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 06:56

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:07

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Processo: 1004402-57.2019.8.11.0003.

EXEQUENTE: CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.

Inicialmente, indefiro os pleitos de Id. 122381361, haja vista que sequer foi realizado RPV/Precatório, logo não há qualquer descumprimento por parte do INSS quanto aos valores, estando o feito pendente de homologação de valores.

Verifica-se que o executado concordou tacitamente com os cálculos juntados pelo exequente, tendo em vista que devidamente intimado deixou de impugnar os cálculos, razão pela qual homologo o cálculo de Id. 92249417.

Portanto, proceda-se com a expedição da RPV e/ou Precatório devido, com fulcro no artigo 535, §3º, inciso I e II, do CPC, com a observância do procedimento formal estabelecido pelo Tribunal de Justiça deste Estado, requisitando-se o pagamento da RPV em até 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, sob pena de sequestro, caso não faça o pagamento dentro do prazo supra.

No caso de se expedir Precatório, faça-o também pelo procedimento formal estabelecido pelo TJMT, pagando-o na ordem cronológica estabelecida pela Constituição Federal.

Tendo em vista que não houve o pagamento dos honorários periciais de R$ 500,00 fixados em decisão de Id. 20015996, imprescindível a utilização de valores para o devido pagamento do perito.

Considerando que nos autos de n. 1010078-54.2017.8.11.0003 possui o montante depositado de R$ 626,56 em decorrência de pagamento em duplicidade pelo INSS, tendo em vista que há valores suficientes depositados naqueles autos para a satisfação do débito exequendo, determino que sejam utilizados tais valores para a quitação dos honorários periciais.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.

Márcio Rogério Martins Juiz de Direito
31/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 15:20

Decisão interlocutória
05/07/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:41

Conclusos para decisão
06/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:40

Desentranhado o documento
16/02/2023 08:40

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2023 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.
13/12/2022 02:56

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.
09/11/2022 04:35

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 14:43

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 14:43

Decisão interlocutória
09/09/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 12:45

Juntada de Ofício
18/08/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 14:52

Conclusos para decisão
11/08/2022 11:36

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/08/2022 01:11

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 01:11

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:40

Transitado em Julgado em 28/07/2022
14/07/2022 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2022 23:59.
23/06/2022 12:47

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 22/06/2022 23:59.
07/06/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 04:10

Publicado Sentença em 30/05/2022.
28/05/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2022 14:32

Conclusos para julgamento
10/05/2022 23:54

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 09/05/2022 23:59.
25/04/2022 01:03

Publicado Intimação em 25/04/2022.
22/04/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
21/04/2022 14:02

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2022 17:49

Juntada de Petição de laudo pericial
27/03/2022 18:24

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 20:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59.
10/03/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 08:38

Publicado Intimação em 07/03/2022.
05/03/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
03/03/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 13:07

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO - ME em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 10:08

Juntada de Petição de diligência
02/12/2021 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2021 18:06

Expedição de Mandado.
03/07/2021 03:55

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 02/07/2021 23:59.
29/06/2021 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59.
24/06/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 20:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/06/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 19:29

Conclusos para despacho
02/10/2020 15:54

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 17/08/2020 23:59:59.
02/10/2020 15:54

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2020 23:59:59.
02/10/2020 11:48

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 04:45

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 04/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 18:29

Suscitado Conflito de Competência
14/07/2020 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2020.
14/07/2020 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020
10/07/2020 00:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2020 00:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 00:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 00:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2020 20:55

Conclusos para decisão
21/06/2020 20:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2020 19:53

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 18/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:54

Publicado Intimação em 09/06/2020.
09/06/2020 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020
05/06/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 09:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2020 20:29

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 12/02/2020 23:59:59.
21/03/2020 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2020.
21/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020
15/01/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 15:03

Declarada incompetência
05/12/2019 19:10

Conclusos para julgamento
12/10/2019 13:27

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
12/10/2019 13:27

Juntada de Petição de diligência
01/10/2019 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019 14:02

Expedição de Mandado.
25/09/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 06:10

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 03/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 13:19

Conclusos para despacho
25/08/2019 02:30

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 23/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 13:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 09:40

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 15/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 03:44

Publicado Intimação em 16/08/2019.
16/08/2019 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 00:29

Publicado Intimação em 08/08/2019.
08/08/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 02:13

Decorrido prazo de INSS em 05/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 04:27

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 29/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 03:03

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 15/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 18:13

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
03/07/2019 18:13

Juntada de Petição de certidão
03/07/2019 02:20

Decorrido prazo de DIOGENES GARRIO CARVALHO em 02/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 14:16

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 26/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 21:43

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 17/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 12:33

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 06/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 11:47

Decorrido prazo de CLEUMAR VIEIRA DE SOUZA em 14/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2019 14:55

Expedição de Mandado.
14/06/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 14:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2019.
27/05/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 07:55

Juntada de Petição de contestação
17/05/2019 12:30

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
17/05/2019 12:30

Juntada de Petição de diligência
16/05/2019 13:41

Publicado Intimação em 16/05/2019.
16/05/2019 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2019 14:05

Expedição de Mandado.
14/05/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 13:28

Conclusos para decisão
29/04/2019 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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