TJMT - 1005557-27.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 03:12
Recebidos os autos
-
14/02/2024 03:12
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
15/12/2023 10:58
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:10
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
-
17/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:31
Juntada de Ofício
-
16/11/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:48
Juntada de Ofício
-
16/11/2023 14:29
Juntada de Ofício
-
07/11/2023 16:07
Devolvidos os autos
-
07/11/2023 16:07
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
07/11/2023 16:07
Juntada de manifestação
-
07/11/2023 16:07
Juntada de intimação
-
07/11/2023 16:07
Juntada de intimação
-
07/11/2023 16:07
Juntada de decisão
-
07/11/2023 16:07
Juntada de contrarrazões
-
07/11/2023 16:07
Juntada de intimação
-
07/11/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 16:07
Juntada de recurso especial
-
07/11/2023 16:07
Juntada de petição
-
07/11/2023 16:07
Juntada de acórdão
-
07/11/2023 16:07
Juntada de acórdão
-
07/11/2023 16:07
Juntada de relatório
-
07/11/2023 16:07
Juntada de acórdão
-
07/11/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 16:07
Juntada de manifestação
-
07/11/2023 16:07
Juntada de intimação de pauta
-
07/11/2023 16:07
Juntada de intimação de pauta
-
07/11/2023 16:07
Juntada de despacho
-
07/11/2023 16:07
Juntada de manifestação
-
07/11/2023 16:07
Juntada de vista ao mp
-
07/11/2023 16:07
Juntada de despacho
-
07/11/2023 16:07
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
07/11/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 16:44
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
-
15/02/2023 16:42
Juntada de Ofício
-
13/02/2023 19:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/02/2023 18:45
Expedição de Outros documentos
-
02/08/2022 16:44
Juntada de Ofício
-
01/06/2022 11:13
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
19/04/2022 18:31
Juntada de acórdão
-
22/03/2022 22:55
Decorrido prazo de MAGALLE DIAS PORTILHO em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 15:09
Desentranhado o documento
-
22/03/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 09:09
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 08:55
Expedição de Mandado.
-
10/03/2022 16:06
Juntada de acórdão
-
02/03/2022 19:55
Recebidos os autos
-
02/03/2022 19:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/02/2022 14:09
Juntada de Ofício
-
25/02/2022 13:47
Juntada de Petição de parecer
-
24/02/2022 20:15
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 20:13
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 20:11
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 20:05
Juntada de Ofício
-
24/02/2022 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 18:05
Recebidos os autos
-
21/02/2022 18:04
Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2022 17:00 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
-
21/02/2022 18:04
Julgado procedente o pedido
-
18/02/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 18:17
Decorrido prazo de MAGALLE DIAS PORTILHO em 09/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 18:05
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 18:00
Juntada de Ofício
-
03/11/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 17:50
Juntada de Ofício
-
03/11/2021 17:42
Juntada de Petição de parecer
-
03/11/2021 17:42
Juntada de Petição de parecer
-
03/11/2021 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 18:01
Recebidos os autos
-
26/10/2021 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 15:20
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 15:19
Juntada de Ofício
-
13/10/2021 09:39
Recebidos os autos
-
13/10/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 09:39
Decisão interlocutória
-
30/09/2021 18:12
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
27/09/2021 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 16:01
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2021 19:30
Recebidos os autos
-
09/09/2021 19:30
Decisão interlocutória
-
30/08/2021 16:50
Conclusos para decisão
-
27/08/2021 20:10
Juntada de Petição de manifestação
-
25/08/2021 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 09:56
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2021 18:28
Recebidos os autos
-
09/08/2021 18:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2022 17:00 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
-
09/08/2021 18:15
Recebida a denúncia contra MAGALLE DIAS PORTILHO - CPF: *36.***.*31-63 (ACUSADO(A))
-
09/08/2021 17:35
Juntada de Petição de manifestação
-
02/08/2021 18:24
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 18:19
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 11:18
Juntada de Petição de incidente de uniformização de jurisprudência
-
01/08/2021 06:25
Decorrido prazo de MAGALLE DIAS PORTILHO em 30/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 12:00
Recebidos os autos
-
23/07/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 17:52
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 17:50
Conclusos para decisão
-
22/07/2021 05:25
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2021 16:56
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 18:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2021 18:54
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2021 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2021 17:18
Expedição de Mandado.
-
28/06/2021 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 17:17
Expedição de Mandado.
-
15/04/2021 16:51
Recebidos os autos
-
15/04/2021 16:51
Decisão interlocutória
-
15/04/2021 14:17
Conclusos para decisão
-
15/04/2021 14:16
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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15/04/2021 00:40
Juntada de Petição de denúncia
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14/03/2021 23:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2021 23:42
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 17:16
Recebidos os autos
-
12/03/2021 15:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/03/2021 15:43
Recebido pelo Distribuidor
-
12/03/2021 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
12/03/2021 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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