18/08/2025 18:13

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:25

Processo correicionado
23/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:16

Processo em correição
27/06/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE SANCHES em 26/06/2025 23:59
26/06/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 08:55

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos
21/05/2025 06:01

Decorrido prazo de JOSE SANCHES em 20/05/2025 23:59
13/05/2025 08:51

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos
29/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE SANCHES em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ARZENA ROSA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLITO BUENO LEITE em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDINA CAMPOS LEITE em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSA HELENA CHAVES DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59
29/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FREDESVINO MORAIS DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59
16/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos
14/04/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
06/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BARBARA LOCATELLI em 05/03/2025 23:59
05/03/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de JOSE SANCHES em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ARZENA ROSA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de CARLITO BUENO LEITE em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de CLAUDINA CAMPOS LEITE em 03/02/2025 23:59
31/01/2025 02:08

Decorrido prazo de SMART SOLUTIONS PERICIA, ASSESSORIA E CAPACITACAO LTDA em 30/01/2025 23:59
27/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos
27/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:50

Decorrido prazo de JOSE SANCHES em 16/12/2024 23:59
17/12/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 16/12/2024 23:59
17/12/2024 02:50

Decorrido prazo de ARZENA ROSA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59
17/12/2024 02:50

Decorrido prazo de CLAUDINA CAMPOS LEITE em 16/12/2024 23:59
17/12/2024 02:50

Decorrido prazo de CARLITO BUENO LEITE em 16/12/2024 23:59
17/12/2024 02:10

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos
10/12/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 19:00

Conclusos para decisão
23/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ARZENA ROSA DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59
23/08/2024 02:07

Decorrido prazo de JOSE SANCHES em 22/08/2024 23:59
23/08/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 22/08/2024 23:59
23/08/2024 02:07

Decorrido prazo de CLAUDINA CAMPOS LEITE em 22/08/2024 23:59
23/08/2024 02:07

Decorrido prazo de FREDESVINO MORAIS DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59
23/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ROSA HELENA CHAVES DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59
23/08/2024 02:07

Decorrido prazo de CARLITO BUENO LEITE em 22/08/2024 23:59
01/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 20:19

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:47

Publicado Intimação em 29/02/2024.
06/03/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
27/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/12/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 18:21

Decorrido prazo de Arzena Rosa dos Santos em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:45

Decorrido prazo de BARBARA LOCATELLI em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:44

Decorrido prazo de FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:39

Decorrido prazo de José Sanches em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:39

Decorrido prazo de Arzena Rosa dos Santos em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:39

Decorrido prazo de CLAUDINA CAMPOS LEITE em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:39

Decorrido prazo de CARLITO BUENO LEITE em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:39

Decorrido prazo de ROSA HELENA CHAVES DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:39

Decorrido prazo de FREDESVINO MORAIS DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 17:35

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
01/11/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023 03:45

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Autos n. 1001351-64.2021.8.11.0004

Vistos.

Trata-se de "ação de retificação de área e registro de imóvel" ajuizada por ROSA HELENA CHAVES DE OLIVEIRA e FREDESVINO MORAIS DE OLIVEIRA, objetivando a retificação da área do imóvel descrito na Matrícula n. 5.275 do Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Garças/MT, para que passe a constar os limites e confrontações apresentadas no Memorial Descritivo de id. 49466744.

Os confrontantes CARLITO BUENO LEITE (id. 62658038), CLAUDINA CAMPOS LEITE (id. 62658038) e MARIA JOSÉ DE FREITAS (id. 62658038) não apresentaram irresignação ao pedido (id. 115463143).

O Município (id. 86544459) e o Estado de Mato Grosso (id. 87240223) manifestaram desinteresse na área objeto da lide.

ESPÓLIO DE JOSÉ SANCHES e LUCIANA DULCE SANCHES apresentaram resposta, pleiteando a improcedência da ação (id. 111841959).

Réplica (id. 114082742).

Edital de citação de réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados foi expedido e decorreu o prazo sem que houvesse qualquer manifestação, conforme consta do id. 115463143.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

PROMOVA-SE nova tentativa de citação do ESPÓLIO DE ARZENA ROSA DOS SANTOS, na pessoa da inventariante MARLUCE DOS SANTOS SILVA, no endereço indicado no id. 83812586.

NOTIFIQUE-SE, via postal, com aviso de recebimento, o representante da Fazenda Pública Federal, encaminhando-se cópia da inicial, da matrícula e do memorial descritivo, para que, assim, manifeste acerca de interesse no imóvel objeto da lide.

Apresentada resposta ou decorrido "in albis" o prazo, INTIME-SE o MPE para que manifeste. Às providências.

Barra do Garças/MT.

Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito
30/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 18:46

Expedição de Mandado
30/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:22

Conclusos para decisão
13/06/2023 03:11

Decorrido prazo de Arzena Rosa dos Santos em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:11

Decorrido prazo de CLAUDINA CAMPOS LEITE em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:11

Decorrido prazo de CARLITO BUENO LEITE em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 05:54

Decorrido prazo de José Sanches em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 03:00

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO

Vistos.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

Intime-se e cumpra-se.

Barra do Garças/MT.

Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito
16/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:16

Decisão interlocutória
11/05/2023 16:43

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/03/2023 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.
15/03/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO – CNGC-IMPUGNAR CONTESTAÇÃO Impulsiono os presentes autos e procedo à intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias, CNGC: “Art. 1.221.

Apresentada a contestação, juntá-la ao processo e, se tiverem sido arguidas preliminares ou juntados documentos, intimar a parte autora a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. ”
13/03/2023 21:40

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 01:31

Decorrido prazo de CARLITO BUENO LEITE em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 14:33

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2023 12:13

Expedição de Mandado
26/10/2022 17:16

Devolvidos os autos
26/10/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 20:47

Devolvidos os autos
25/10/2022 20:47

Conclusos para decisão
24/10/2022 21:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:47

Conclusos para decisão
20/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 12:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2022 23:59.
30/08/2022 15:51

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 21:37

Conclusos para julgamento
18/07/2022 21:37

Recebimento do CEJUSC.
18/07/2022 21:36

Juntada de Termo de audiência
18/07/2022 21:34

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 18/07/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS.
18/07/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 13:59

Recebidos os autos.
15/07/2022 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/07/2022 08:33

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 152, VI do CPC e do artigo 148 da CNGC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
08/07/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 07:15

Decorrido prazo de Arzena Rosa dos Santos em 07/07/2022 23:59.
16/06/2022 11:21

Decorrido prazo de FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER em 15/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:28

Decorrido prazo de CARLITO BUENO LEITE em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS em 14/06/2022 23:59.
10/06/2022 08:25

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/06/2022 23:59.
07/06/2022 06:19

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:25

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2022 10:54

Decorrido prazo de José Sanches em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 10:54

Decorrido prazo de CLAUDINA CAMPOS LEITE em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 10:54

Decorrido prazo de ESTE JUÍZO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 10:54

Decorrido prazo de Arzena Rosa dos Santos em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 10:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 10:54

Decorrido prazo de CARLITO BUENO LEITE em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 10:54

Decorrido prazo de ROSA HELENA CHAVES DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022 10:54

Decorrido prazo de FREDESVINO MORAIS DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.
31/05/2022 15:33

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 15:18

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 14:11

Juntada de Petição de diligência
21/05/2022 19:57

Decorrido prazo de FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER em 20/05/2022 23:59.
16/05/2022 00:49

Publicado Citação em 16/05/2022.
15/05/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
15/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 11/05/2022.
15/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
13/05/2022 07:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
13/05/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 09:04

Expedição de Mandado.
10/05/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:47

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 18/07/2022 15:00 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS.
09/05/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:08

Decisão interlocutória
03/05/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 13:09

Conclusos para decisão
29/04/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 19:26

Juntada de comunicação entre instâncias
08/04/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 22:52

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 05:26

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:51

Decisão interlocutória
07/03/2022 17:43

Conclusos para decisão
03/03/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 07:35

Decorrido prazo de ROSA HELENA CHAVES DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 07:35

Decorrido prazo de FREDESVINO MORAIS DE OLIVEIRA em 25/01/2022 23:59.
30/11/2021 17:33

Publicado Decisão em 30/11/2021.
30/11/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
25/11/2021 19:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 19:17

Decisão interlocutória
05/11/2021 14:44

Conclusos para decisão
29/09/2021 08:25

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 16:41

Decorrido prazo de FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER em 27/09/2021 23:59.
20/09/2021 04:39

Publicado Intimação em 20/09/2021.
18/09/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
16/09/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 06:08

Decorrido prazo de CARLITO BUENO LEITE em 31/08/2021 23:59.
10/08/2021 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021 13:50

Juntada de Petição de diligência
16/06/2021 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2021 05:44

Decorrido prazo de ESTE JUÍZO em 31/05/2021 23:59.
10/05/2021 03:32

Publicado Citação em 10/05/2021.
08/05/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:20

Decorrido prazo de ROSA HELENA CHAVES DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 02:20

Decorrido prazo de FREDESVINO MORAIS DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.
06/05/2021 17:44

Expedição de Mandado.
06/05/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 08:42

Publicado Decisão em 15/04/2021.
15/04/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
12/04/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 19:44

Decisão interlocutória
04/04/2021 13:14

Conclusos para despacho
30/03/2021 22:40

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 06:22

Decorrido prazo de FREDESVINO MORAIS DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021 06:22

Decorrido prazo de ROSA HELENA CHAVES DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.
01/03/2021 11:29

Publicado Decisão em 01/03/2021.
27/02/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:39

Decisão Determinação
22/02/2021 13:18

Conclusos para decisão
22/02/2021 13:18

Juntada de Certidão
22/02/2021 13:18

Juntada de Certidão
21/02/2021 17:07

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2021 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
21/02/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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