TJMT - 1017826-39.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 12:20
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 12:20
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
29/08/2023 12:20
Transitado em Julgado em 28/08/2023
-
23/08/2023 15:49
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2023 12:54
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2023 01:05
Decorrido prazo de DANIEL SILVA SALES DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 09:42
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
12/08/2023 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
11/08/2023 00:00
Intimação
"Vistos etc.
Nas informações o juízo singular noticiou o deferimento de progressão de regime almejada pelo paciente em momento posterior ao ajuizamento do habeas corpus.
Assim, não mais subsistindo o constrangimento ilegal propalado na inicial, julgo extinto o feito, sem análise de mérito, ante a perda do objeto.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
10/08/2023 12:37
Expedição de Outros documentos
-
10/08/2023 09:53
Prejudicado o recurso
-
09/08/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 23:03
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 16:09
Determinada Requisição de Informações
-
03/08/2023 00:23
Publicado Informação em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1017826-39.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
PAULO DA CUNHA. -
01/08/2023 20:09
Expedição de Outros documentos
-
01/08/2023 20:09
Distribuído por sorteio
-
01/08/2023 19:52
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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