08/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:12

Decorrido prazo de JURANDIR VERNEQUE DIAS em 03/09/2024 23:59
29/08/2024 02:35

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:11

Recebidos os autos
21/08/2024 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/06/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:39

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
19/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:56

Juntada de Ofício
17/06/2024 14:42

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 09:34

Recebidos os autos
12/06/2024 09:34

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/06/2024 15:40, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
11/06/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 14:08

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2024 01:08

Decorrido prazo de MAYLON JHONE FERREIRA MACIEL em 24/05/2024 23:59
17/05/2024 01:32

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 01:07

Decorrido prazo de VANESSA ROSA ESPERANCIN em 16/05/2024 23:59
15/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 16:26

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 01:08

Decorrido prazo de MAYLON JHONE FERREIRA MACIEL em 26/04/2024 23:59
15/04/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:08

Juntada de Ofício
10/04/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 17:05

Expedição de Mandado
10/04/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 16:57

Expedição de Mandado
07/11/2023 01:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 09:34

Decorrido prazo de MAYLON JHONE FERREIRA MACIEL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:34

Decorrido prazo de MAYLON JHONE FERREIRA MACIEL em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 11:05

Publicado Decisão em 25/10/2023.
26/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 08:56

Recebidos os autos
24/10/2023 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/06/2024 15:40, 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
24/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1023576-47.2022.8.11.0003.

Vistos etc, Cuida-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em face de MAYLON JHONE FERREIRA MACIEL pela suposta prática do crime previsto no artigo 157, caput, do Código Penal.

A denúncia foi recebida no dia 30/05/2023 (id. 118846083).

Citado (id. 124778635), o denunciado apresentou resposta à acusação, por intermédio de advogado constituído, não arguindo preliminares e arrolando as mesmas testemunhas comuns à acusação (id. 126012160).

DECIDO.

Não sendo o caso de trancamento da ação penal nem de absolvição sumária (CPP, Art. 397), mormente em não havendo alegações da defesa a serem decididas, dou regular prosseguimento ao feito.

Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de junho de 2024, às 15h40min, a ser realizada integralmente por videoconferência (aplicativo Microsoft Teams), salvo se as partes requerem que seja realizada de forma presencial (prazo de 48horas para manifestação).

Intime-se a parte acusada, a defesa, o Ministério Público e as testemunhas arroladas pelas partes.

Na hipótese de não ser localizada a parte acusada ou alguma das testemunhas arroladas, intime-se o Ministério Público ou a Defesa a se manifestar, conforme o caso.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Rondonópolis/MT, data e assinatura eletrônica.

Helícia Vitti Lourenço Juíza de Direito
23/10/2023 20:05

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:05

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 20:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 06:20

Decorrido prazo de MAYLON JHONE FERREIRA MACIEL em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:01

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2023 05:33

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AO DR.

JURANDIR VERNEQUE DIAS - OAB/MT 14.813-O, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
31/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 15:33

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 17:19

Expedição de Mandado
22/06/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2023 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 14:44

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:31

Juntada de Ofício
31/05/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2023 14:22

Expedição de Mandado
31/05/2023 13:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/05/2023 22:05

Recebidos os autos
30/05/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 22:05

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 22:05

Recebida a denúncia contra MAYLON JHONE FERREIRA MACIEL - CPF: *02.***.*48-26 (INDICIADO)
24/05/2023 16:25

Conclusos para decisão
24/05/2023 16:24

Juntada de Petição de denúncia
06/11/2022 14:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2022 23:59.
29/09/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 20:07

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de edital intimação
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de termo
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de auto de avaliação indireta
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de termo
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de termo
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de termo
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de termo de declarações
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de intimação
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de termo
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de termo
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de termo
26/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de termo de declarações
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de termo
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de termo de qualificação
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022 16:11

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2022 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/09/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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