17/09/2025 08:40

Conclusos para despacho
17/09/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59
04/08/2025 10:29

Juntada de Petição de resposta
04/08/2025 09:26

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 17:54

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 29/07/2025 17:15, 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
29/07/2025 12:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:15

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/07/2025 17:15, 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
14/04/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 02/09/2025 16:00, 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
14/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 02/09/2025 16:00, 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
02/04/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
11/12/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59
18/11/2024 15:33

Juntada de Petição de resposta
18/11/2024 03:07

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
14/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
14/11/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
08/08/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59
22/07/2024 08:21

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/11/2024 14:30, 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
17/07/2024 06:06

Expedição de Outros documentos
17/07/2024 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 06:06

Expedição de Outros documentos
17/07/2024 06:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59
27/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 07:02

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 15:07

Conclusos para decisão
07/11/2023 10:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/10/2023 00:47

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Nº do processo: 1000940-11.2023.8.11.0017 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, impulsiono estes autos para intimar a parte autora, para apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias.

S FÉLIX ARAGUAIA-MT, 9 de outubro de 2023 (assinado digitalmente) FLAVIO SOUSA NOGUEIRA Servidor(a)
09/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:22

Juntada de Petição de resposta
01/08/2023 06:19

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000940-11.2023.8.11.0017.

AUTOR(A): ALEXANDRE PEREIRA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE proposta por ALEXANDRE PEREIRA COSTA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

Compulsando-se os autos, diante dos relatos e provas pré-constituídas, depreende-se que os pressupostos processuais e as condições que ensejam a ação estão regulares, em conformidade com o rito e com a matéria de mérito (art. 319 e 320 do Código de Processo Civil).

Assim, ante a existência dos requisitos formais e materiais, RECEBO a inicial.

Outrossim, entendo ser impositiva a concessão da justiça gratuita a parte requerente a fim de lhe permitir o exercício do direito constitucional insculpido no art. 5º, inciso XXXV, da Lei Fundamental, consistente no livre acesso ao Poder Judiciário.

Desta forma, DEFIRO a gratuidade da justiça ora pleiteada.

DEIXO de designar audiência conciliatória, nos termos do art. 334, do CPC, visto que como de praxe e conforme se extrai da própria experiência das conciliações a respeito da matéria versada nos presentes autos, resta demonstrado que a autarquia previdenciária não tem por hábito ou regra transacionar, não comparecendo sequer às audiências instrutórias, o que inviabilizaria eventual expediente conciliatório, que se resumiria em morosidade processual, atentando, ainda, contra os princípios da celeridade e da economia processual.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, intime-se a parte requerente para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e a necessidade, sob pena de indeferimento.

Após, INTIME-SE o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e a necessidade, sob pena de indeferimento.

Posteriormente, conclusos para julgamento antecipado da lide ou saneamento do processo, conforme o caso.

Cumpra-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário. Às providências.

São Félix do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

Lorena Amaral Malhado Juíza Substituta
28/07/2023 23:39

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 23:39

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 23:39

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE PEREIRA COSTA - CPF: *14.***.*24-04 (AUTOR(A)).
28/07/2023 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 21:54

Conclusos para decisão
14/06/2023 21:54

Juntada de Certidão
14/06/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 21:54

Juntada de Certidão
14/06/2023 21:53

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:34

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2023 15:34

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
31/05/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001011-13.2023.8.11.0017

Maria das Dores Silva Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daniela Caetano de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/06/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1003014-65.2023.8.11.0008

Manoel Adenisio de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nailrik Thamyres Gama de Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/09/2023 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1000714-45.2019.8.11.0017

Adelina Barros da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andre Luis de Jesus

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/09/2019 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1022641-70.2023.8.11.0003

Joao Henrique Oliveira de Souza

Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Eduardo Alves Marcal

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/08/2023 07:07

Exibir Processo

Processo nº 0000425-84.2014.8.11.0024

Estado de Mato Grosso

Sandro Nascimento da Mata

Advogado: Jaquerson Pires Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/02/2023 15:56

Exibir Processo