TJMT - 1002716-79.2023.8.11.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 18:20
Conclusos para julgamento
-
22/09/2025 17:18
Juntada de Petição de manifestação
-
16/09/2025 14:20
Expedição de Outros documentos
-
15/09/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 16:22
Desentranhado o documento
-
15/09/2025 16:22
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
15/09/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 04:03
Recebidos os autos
-
10/09/2025 04:03
Juntada de decisão
-
07/10/2024 11:53
Baixa Definitiva
-
07/10/2024 11:53
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
07/10/2024 11:52
Transitado em Julgado em 04/10/2024
-
05/10/2024 02:01
Decorrido prazo de RICARDO JOSE DUARTE ALVES em 04/10/2024 23:59
-
02/10/2024 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59
-
27/09/2024 15:56
Juntada de Petição de resposta
-
18/09/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:05
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 18:10
Expedição de Outros documentos
-
11/09/2024 18:10
Expedição de Outros documentos
-
11/09/2024 18:02
Provimento por decisão monocrática
-
26/07/2024 13:40
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 16:47
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 12:58
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 02:00
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 02:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2024 23:59
-
10/05/2024 18:43
Expedição de Outros documentos
-
10/05/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 14:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/05/2024 12:36
Recebidos os autos
-
09/05/2024 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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