11/05/2025 00:42

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/05/2025 00:14

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/02/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 10:40

Recebidos os autos
27/02/2025 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
27/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 09:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
25/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:48

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 18:55

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
11/10/2024 09:03

Recebidos os autos
11/10/2024 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/10/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 09:02

Juntada de Alvará
08/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:53

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
26/09/2024 18:52

Juntada de Ofício
26/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:52

Devolvidos os autos
11/09/2024 12:52

Processo Reativado
11/09/2024 12:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado
11/09/2024 12:52

Juntada de petição
11/09/2024 12:52

Juntada de petição
11/09/2024 12:52

Juntada de intimação de acórdão
11/09/2024 12:52

Juntada de intimação de acórdão
11/09/2024 12:52

Juntada de relatório
11/09/2024 12:52

Juntada de acórdão
11/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:52

Juntada de manifestação
11/09/2024 12:52

Juntada de intimação de pauta
11/09/2024 12:52

Juntada de intimação de pauta
11/09/2024 12:52

Juntada de despacho
11/09/2024 12:52

Juntada de petição
11/09/2024 12:52

Juntada de vista ao mp
11/09/2024 12:52

Juntada de preparo recursal / custas isentos
11/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
09/02/2024 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 14:04

Desentranhado o documento
09/02/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso de sentença
24/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:56

Juntada de Ofício
24/01/2024 15:17

Recebidos os autos
24/01/2024 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 13:23

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:33

Transitado em Julgado em 19/02/2023
22/01/2024 13:04

Juntada de Petição de recurso de sentença
09/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/12/2023 16:36

Recebidos os autos
15/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/12/2023 17:27

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2023 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
11/12/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:25

Recebidos os autos
07/12/2023 10:25

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 18:44

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:05

Recebidos os autos
21/11/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 21/11/2023 13:45, 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
21/11/2023 13:21

Conclusos para despacho
08/11/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 14:17

Juntada de Mandado
25/10/2023 21:27

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:31

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:15

Juntada de Ofício
25/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:06

Juntada de Mandado
24/10/2023 13:30

Recebidos os autos
24/10/2023 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 21/11/2023 13:45, 4ª VARA CRIMINAL DE SINOP
24/10/2023 10:29

Recebida a denúncia contra ELIMAR CARDOSO DA SILVA - CPF: *24.***.*26-66 (REU)
17/10/2023 14:31

Conclusos para despacho
16/10/2023 21:21

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 10:49

Publicado Intimação em 14/08/2023.
12/08/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL Inquérito Policial nº 1019467-17.2023.8.11.0015 (PJE) Denunciado: Elimar Cardoso da Silva.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia em 04.8.2023 (ID 125269997), em face de Elimar Cardoso da Silva, imputando-lhe a prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.

Por ora, em observância ao artigo 55, caput, da Lei antidrogas, notifique-se o denunciado para oferecer defesa prévia, por escrito, em 10 (dez) dias.

Para a notificação do réu preso, observe-se o disposto nos Provimentos 48/2019, 08/2020 e 19/2020, todos da CGJ/MT, que disciplinam as comunicações de atos processuais aos estabelecimentos penais por meio eletrônico (malote digital e e-mail institucional).

Considerando que o denunciado constituiu o advogado Roberto Luis de Oliveira, OAB/MT 28194-O (q.v. petição anexada ao APFD 1018449-58.2023.8.11.0015), determino o cadastramento do causídico junto ao PJE, intimando-o a oferecer a resposta ao seu constituinte, no prazo legal e concomitantemente, regularizar a representação processual, pois embora tenha requerido prazo para juntar procuração, até o momento não o fez.

Transcorrido o prazo sem resposta, sem prejuízo das sanções cabíveis pelo abandono da causa (CPP, 265), intime-se o acusado acerca da inércia de seu defensor a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir outro advogado de sua confiança ou indicar a necessidade de nomeação de Defensor Público, ressaltando que em caso de inércia na constituição de advogado, desde já nomeio Defensor Público para prestar-lhe assistência jurídica integral e gratuita, franqueando-lhe vista dos autos para o seu mister.

Quanto à diligência de juntada de folha de antecedentes criminais do denunciado, já se encontra anexada ao ID 124805385.

Promovam-se as devidas retificações junto à autuação do processo no PJE, convertendo-se o Inquérito Policial em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos.

Cumpra-se e intimem-se.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

Walter Tomaz da Costa Juiz de Direito, em substituição legal
10/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 16:05

Juntada de Mandado
08/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:29

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/08/2023 19:03

Recebidos os autos
07/08/2023 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 15:11

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:11

Juntada de Petição de denúncia
31/07/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de edital intimação
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de termo
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de termo de qualificação
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de laudo pericial
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de termo
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de termo
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
31/07/2023 16:49

Juntada de Petição de auto de prisão
31/07/2023 16:48

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2023 16:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
31/07/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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