30/01/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 09:48

Baixa Definitiva
30/01/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/01/2024 09:48

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 03:29

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
07/12/2023 03:14

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:14

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:56

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 12:49

Publicado Acórdão em 05/12/2023.
05/12/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – REQUISITOS DEMONSTRADOS - COBERTURA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - NECESSIDADE DE ASSEGURAR TRATAMENTO POR MEIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA – POSSIBILIDADE DE COBERTUTA DE PSICOPEDAGOGO PELO MÉTODO ABA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO I - A probabilidade do direito está consubstanciada no fato de que o agravado foi diagnosticado com autismo, é beneficiário do plano de saúde da agravante, e os laudos médicos juntados demonstram a necessidade do acompanhamento adequado.

E o perigo de dano é evidente uma vez que a demora em iniciar a terapia precoce comprometerá a melhora do quadro clínico.

II - ao revés do que se possa deduzir, a psicopedagogia está inserida no campo da própria psicoterapia e integra, como cediço, os demais tratamentos multidisciplinares, tais como, a fonoaudiologia, a terapia ocupacional, fisioterapia, psicomotricidade, equoterapia e etc.

III - Com efeito, o próprio laudo médico encartado nos autos, nada disse ou impôs que os tratamentos em questão ocorram em ambiente escolar, tampouco estipulou que o método empregado para o tratamento do paciente (ABA), seja realizado fora do ambiente clínico.
03/12/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
02/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
02/12/2023 11:37

Conhecido o recurso de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e não-provido
29/11/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 23:22

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 23:21

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 19:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/11/2023 19:42

Juntada de Petição de certidão
15/11/2023 03:12

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/11/2023 12:37

Juntada de Petição de certidão
14/11/2023 11:55

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2023 09:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/11/2023 16:12

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2023.
03/11/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
02/11/2023 00:43

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Novembro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
31/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 01:01

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Novembro de 2023 a 01 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/10/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 09:39

Conclusos para julgamento
19/10/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2023 19:48

Expedição de Outros documentos
17/09/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 18:02

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:58

Juntada de Petição de agravo interno
16/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Importante registrar que Agravo de Instrumento tem tramitação célere e, tão logo apresentada a contraminuta, será imediatamente incluído em pauta para julgamento.

Pelo exposto, indefiro o efeito suspensivo.

Intime-se a parte adversa para oferecer resposta em 15 dias.

Após, vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Cuiabá, 11 de agosto de fevereiro de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
14/08/2023 09:11

Expedição de Outros documentos
12/08/2023 19:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:16

Publicado Informação em 10/08/2023.
10/08/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:58

Juntada de Petição de certidão
08/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004545-74.2023.8.11.0013

Daniela Reis Souza

Gleicieli da Silva

Advogado: Inaya Mariano Ferreira Ribeiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/08/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1009908-78.2023.8.11.0001

Cedilson Resende da Silva

Jessica Cristina Bazete Porto

Advogado: Fabio Henrique Binicheski

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/03/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1041401-84.2022.8.11.0041

Alvides Ataidio Goncalves

Estado de Mato Grosso

Advogado: Gleicy Laura Barros Goncalves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/10/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0000008-80.2014.8.11.0041

Gleisson Oscar Libardi

Estado de Mato Grosso

Advogado: Giorgio Aguiar da Silva

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/10/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0000008-80.2014.8.11.0041

Gleisson Oscar Libardi

Estado de Mato Grosso

Advogado: Elaine de Paula Silva Parazzi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/01/2014 00:00

Exibir Processo