TJMT - 1022014-98.2021.8.11.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2023 16:09
Baixa Definitiva
-
13/10/2023 16:09
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
13/10/2023 16:08
Transitado em Julgado em 11/10/2023
-
12/10/2023 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 11/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2023 23:59.
-
30/08/2023 16:23
Juntada de Petição de manifestação
-
21/08/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 12:45
Expedição de Outros documentos
-
18/08/2023 11:52
Não conhecido o recurso de Petição (outras) de JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SINOP (JUIZO RECORRENTE)
-
17/08/2023 01:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 16/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 12:09
Juntada de Petição de certidão
-
16/08/2023 11:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/08/2023 17:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.
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09/08/2023 14:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/08/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 15:10
Juntada de Petição de manifestação
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04/08/2023 00:23
Publicado Intimação de pauta em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 15 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.
Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.
MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
02/08/2023 19:05
Expedição de Outros documentos
-
02/08/2023 19:04
Expedição de Outros documentos
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02/08/2023 15:12
Conclusos para julgamento
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11/07/2023 23:13
Conclusos para despacho
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11/07/2023 23:11
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 14:04
Conclusos para julgamento
-
24/04/2023 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/04/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 15:44
Conclusos para decisão
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12/04/2023 11:53
Juntada de Certidão
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12/04/2023 11:52
Juntada de Certidão
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10/04/2023 18:22
Recebidos os autos
-
10/04/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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