15/03/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 10:22

Baixa Definitiva
07/03/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 10:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/03/2024 10:22

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:13

Decorrido prazo de ELIAS ACHCAR NETO em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 03:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, dou provimento ao recurso interposto para reformar a decisão agravada, nos termos acima alinhados.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora
18/12/2023 17:13

Recebidos os autos
18/12/2023 17:13

Juntada de comunicação entre instâncias
18/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 08:16

Conhecido o recurso de ELIAS ACHCAR NETO - CPF: *47.***.*48-04 (AGRAVANTE) e provido
06/10/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo de ELIAS ACHCAR NETO em 13/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:31

Conclusos para julgamento
25/08/2023 14:30

Juntada de Petição de resposta
23/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, não concedo o efeito suspensivo vindicado, mantendo inalterada a decisão agravada.

Dê-se ciência da presente decisão ao Juízo a quo, para a adoção das medidas eventualmente cabíveis.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Após, vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora
17/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 15:56

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 00:21

Publicado Informação em 07/08/2023.
05/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018001-33.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA APARECIDA RIBEIRO.
03/08/2023 18:21

Conclusos para decisão
03/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 16:38

Distribuído por sorteio
03/08/2023 16:28

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00