04/09/2025 18:58

Arquivado Provisoramente
27/05/2025 17:30

Recebidos os autos
27/05/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/07/2026 15:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
27/05/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 13:12

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
20/12/2024 17:29

Recebidos os autos
20/12/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/12/2024 17:29

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
17/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 13:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2024 02:12

Decorrido prazo de R S LEITE MADEIRA EIRELI em 08/11/2024 23:59
29/10/2024 02:50

Publicado Citação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:06

Expedição de Mandado
25/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 16:21

Recebidos os autos
21/10/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:09

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/05/2024 06:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2024 23:59
05/04/2024 01:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2024 23:59
02/04/2024 01:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2024 23:59
21/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 13:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
17/03/2024 20:59

ExpediÃ§Ã£o de Outros documentos
17/03/2024 20:59

ExpediÃ§Ã£o de Outros documentos
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 22:52

Decorrido prazo de R S LEITE MADEIRA EIRELI em 20/02/2024 23:59.
07/03/2024 08:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
25/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DIONIZIO MAMUD em 20/02/2024 23:59.
23/02/2024 19:05

Decorrido prazo de MACISTE SERVICOS LOGISTICOS TRANSPORTES LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:49

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA PAIANO LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.
13/02/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória Trata-se de denúncia oferecida ofertada imputando crime de menor potencial ofensivo em que se impõe a notificação do acusado e resposta à denúncia antes de ser deliberado quanto ao recebimento.

Assim: I – Considerando que não há informações nos autos quanto ao resultado do mandado citatório das acusadas TRANSPORTADORA PAIANO LTDA - ME e MACISTE SERVICOS LOGISTICOS TRANSPORTES LTDA - ME, diligencie-se quanto ao seu cumprimento.

II – Havendo manifestação da necessidade de advogado dativo, desde já fica nomeado o Defensor Público atuante na Comarca do local do fato para a defesa, devendo os autos serem remetidos.

Na inexistência de Defensoria Pública na unidade jurisdicional, voltem-me para nomear dativo.

III – Apresentada a peça de defesa, arguindo preliminares, intime-se o Ministério Público para se manifestar no prazo legal.

Após, conclusos para deliberar quanto ao recebimento da denúncia.

IV - Intime-se o Ministério Público para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a contraproposta oferecida pelo indiciado DIONIZIO MAMUD, salientado que sua inércia implicará em concordância tácita.

Rondonópolis, na data da assinatura eletrônica.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
10/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos
10/02/2024 16:18

Recebidos os autos
10/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos
10/02/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 18:47

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 18:51

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que, a presente ação está relacionada na RESOLUÇÃO TJMT/OE N. 08/2023, sendo assim, procedo a redistribuição imediata dos autos ao Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais (NJDJE).
30/09/2023 13:51

Recebidos os autos
30/09/2023 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2023 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
30/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos
30/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:31

Recebimento do CEJUSC.
26/09/2023 15:07

Audiência preliminar realizada em/para 26/09/2023 14:40, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
26/09/2023 15:03

Juntada de Termo de audiência
31/08/2023 16:03

Recebidos os autos.
31/08/2023 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/08/2023 15:43

Decorrido prazo de DIONIZIO MAMUD em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:57

Publicado Citação em 14/08/2023.
12/08/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Citação

Citação e INTIMAÇÃO do Autor do Fato, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos.

A audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020).

Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a audiência, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: DATA: 26/09/2023.

HORÁRIO: 14:40h (Horário de MT).

Dúvidas para acessar o Link da Audiência: Contatar o celular (66) 99209-6326 LINK DE ACESSO VIDEOCONFERÊNCIA: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZDhlY2JkNWQtZjNlOC00NDk3LWIzNWMtY2M3NzMwOGI1ODFh%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25222b985e22-1349-437c-90f7-cd0a0db7fe9e%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=a614faea-6a77-4f1f-87a4-44a2e2bde927&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: 1- Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; 2- Fica, desde já, facultado o uso de celular tipo smartfone ou computador para realização do ato. 3- A participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência).

Sendo as partes responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. 4- Com o aplicativo instalado, digite ou cole o link de acesso a videoconferência no navegador de Internet do seu celular, se optar pelo computador, digite ou cole o referido link no navegador de internet.

Caso tenha recebido o link por WhatsaApp, é só clicar nele. 5- Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso. 6- As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; 7- No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; 8- Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis que antecederem o ato, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise. 9- A ausência do autor implicará na extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação nas custas processuais. 10- A ausência do réu importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95). 11- Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata.

Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelos e-mails: [email protected] (CEJUSC) ou [email protected] (Juizado Especial), bem como pelo telefone do Juizado Especial Cível e Criminal (66) 99209-6326 no horário das 12h:00min as 18h:00min.
10/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:18

Recebidos os autos
10/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 18:18

Decisão interlocutória
10/08/2023 18:13

Conclusos para decisão
10/08/2023 18:12

Expedição de Carta precatória
10/08/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/08/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 13:24

Recebidos os autos
10/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 13:24

Decisão interlocutória
09/08/2023 18:07

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 16:53

Recebidos os autos
09/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 16:53

Decisão interlocutória
09/08/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:11

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:28

Juntada de Petição de denúncia
29/06/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 08:48

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:15

Recebimento do CEJUSC.
28/06/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:09

Audiência preliminar designada em/para 26/09/2023 14:40, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE
30/05/2023 18:59

Recebidos os autos.
30/05/2023 18:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/05/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 18:19

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 01:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2023 23:59.
23/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 16:32

Processo Desarquivado
02/07/2022 16:32

Arquivado Provisoramente
01/07/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:04

Juntada de Petição de ofício
28/06/2022 21:23

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2022 23:59.
27/06/2022 12:35

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 07:13

Recebidos os autos
08/06/2022 07:13

Decisão interlocutória
07/06/2022 17:07

Conclusos para decisão
10/05/2022 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 09:15

Recebidos os autos
19/01/2022 09:15

Decisão interlocutória
14/01/2022 14:27

Conclusos para decisão
16/12/2021 17:48

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 14:05

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2021 16:19

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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