20/08/2025 02:18

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2025 23:59
19/08/2025 12:47

Conclusos para decisão
14/08/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/08/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos
05/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos
24/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ELIANE BERNARDES DE AGUIAR SILVA em 02/07/2025 23:59
08/06/2025 03:33

Juntada de entregue (ecarta)
04/06/2025 02:06

Decorrido prazo de ELIANE BERNARDES DE AGUIAR SILVA em 03/06/2025 23:59
21/05/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2025 19:57

Juntada de entregue (ecarta)
10/05/2025 19:55

Juntada de entregue (ecarta)
05/03/2025 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 08:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/02/2025 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 21:12

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 02:04

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. em 31/01/2025 23:59
18/12/2024 16:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEGATTI em 17/12/2024 23:59
28/11/2024 02:05

Decorrido prazo de DAIANE MARIA DE AGUIAR em 27/11/2024 23:59
26/11/2024 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
22/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 04:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/11/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2024 07:44

Juntada de entregue (ecarta)
31/10/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:43

Publicado Citação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos
23/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 02:07

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:03

Juntada de Ofício
22/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 18:42

Expedição de Mandado
18/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 05:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
16/12/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 6ª VARA DE ALTA FLORESTA 1006180-11.2023.8.11.0007 ANTONIO CARLOS MENEGATTI e outros DALVA BERNARDO DE AGUIAR JARDIM e outros (3) IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(à) Procurador(a) da parte autora, para ciência acerca da Carta Precatória de citação expedida nos ID's 136712308 e 136823468, bem como para providenciar o necessário a sua distribuição no Juízo Deprecado, procedendo o recolhimento das custas processuais e demais atos, juntando aos autos de origem o comprovante de distribuição no prazo de 15 (quinze) dias.

Alta Floresta, 14 de dezembro de 2023.

Assinado Digitalmente
14/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 10:52

Expedição de Carta precatória
11/12/2023 18:53

Expedição de Carta precatória
07/12/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 02:40

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/12/2023 02:39

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/11/2023 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
15/11/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 6ª VARA DE ALTA FLORESTA 1006180-11.2023.8.11.0007 ANTONIO CARLOS MENEGATTI e outros DALVA BERNARDO DE AGUIAR JARDIM e outros (3) IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(à) Procurador(a) do(a) requerente para manifestação nos presentes autos acerca da(s) correspondência(s) devolvida(s) ID 133967760 e 133571887, bem como para indicar o atual endereço, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alta Floresta, 13 de novembro de 2023.

Assinado Digitalmente MARISE IVETE WOTTRICH BOCARDI Gestor de Secretaria
13/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 04:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/11/2023 09:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2023 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
27/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 6ª VARA DE ALTA FLORESTA e-mail: [email protected] 1006180-11.2023.8.11.0007 ANTONIO CARLOS MENEGATTI e outros DALVA BERNARDO DE AGUIAR JARDIM e outros (3) IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao Procurador do requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito referente a complementação da condução do oficial de justiça conforme certidão ID 129294606.

O recolhimento da diligência deverá ser feito através do site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso http://www.tjmt.jus.br, no ícone "DCA Departamento de controle e arrecadação" emissão de guias online – Emitir guia (informar o serviço) Diligência - 1º Grau - complementação, devendo ainda juntar aos autos o comprovante quitado.

Alta Floresta, 25 de outubro de 2023.

Assinado Digitalmente MARISE IVETE WOTTRICH BOCARDI Gestor de Secretaria
25/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 00:40

Decorrido prazo de EMMILLY EMMANUELLY CARVALHO DE ALMEIDA em 09/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:40

Decorrido prazo de CELSO CRESPIM BEVILAQUA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 08:01

Decorrido prazo de ELIANE BERNARDES DE AGUIAR SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ELIANE BERNARDES DE AGUIAR SILVA em 26/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 14:44

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 14:42

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023 06:58

Decorrido prazo de CRISTIANO GIVANNI DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 06:58

Decorrido prazo de LIDIANE DAIANE BRAGATTI em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 06:57

Decorrido prazo de CRISTIANO GIVANNI DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 06:57

Decorrido prazo de VIVIANE BRAGATTI em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 06:57

Decorrido prazo de JULIANA BRAGATTI em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 06:57

Decorrido prazo de REINILDE BRAGATTI em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 6ª VARA DE ALTA FLORESTA 1006180-11.2023.8.11.0007 ANTONIO CARLOS MENEGATTI e outros DALVA BERNARDO DE AGUIAR JARDIM e outros (3) IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(à) Procurador(a) do requerente para ciência acerca das correspondências devolvidas de ID's 128450499, 128450630 e 128048832, bem como para indicar o atual endereço atualizado dos requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alta Floresta, 12 de setembro de 2023.

Assinado Digitalmente
12/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
07/09/2023 06:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/09/2023 06:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2023 12:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2023 22:43

Juntada de entregue (ecarta)
30/08/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 08:30

Decorrido prazo de MARIA BATISTA MARCELINO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEGATTI em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 14:56

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 14:55

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 14:54

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 14:53

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 14:52

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 14:48

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2023 18:01

Expedição de Mandado
14/08/2023 18:01

Expedição de Mandado
14/08/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 6ª VARA DE ALTA FLORESTA e-mail: [email protected] 1006180-11.2023.8.11.0007 ANTONIO CARLOS MENEGATTI e outros DALVA BERNARDO DE AGUIAR JARDIM e outros (3) IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao Procurador do requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue um depósito identificado referente a condução do oficial de justiça até o endereço a ser diligenciado.

O recolhimento da diligência deverá ser feito através do site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso http://www.tjmt.jus.br, no ícone "DCA Departamento de controle e arrecadação" emissão de guias online – Emitir guia (informar o serviço) Diligência - 1º Grau - informar o número processo - próximo - preencher a guia com as informações do endereço a ser diligenciado e gerar a guia, devendo ainda juntar aos autos o comprovante quitado para posterior expedição do mandado.

Alta Floresta, 3 de agosto de 2023.

Assinado Digitalmente LUZIAMARA ROSA MOURAO Analista Judiciária
03/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1006180-11.2023.8.11.0007.

REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MENEGATTI, MARIA BATISTA MARCELINO REQUERIDO: DALVA BERNARDO DE AGUIAR JARDIM, JOAREZ JARDIM, DAVI BERNARDES DE AGUIAR, ELIANE BERNARDES DE AGUIAR SILVA

Vistos.

RECEBO a inicial em todos os seus termos.

Tratando-se de um procedimento especial, bem como, visando maior celeridade processual (art. 139, incisos II e VI, CPC/2015), deixo de designar audiência na forma do caput do art. 334 do CPC/2015 no presente feito, levando em consideração o objeto da causa somente contribuirá para o indesejável prolongamento do processo, em sentido diametralmente oposto ao trilhado pelo novo código, além de abarrotar a pauta de audiências de conciliação e mediação.

Sendo assim, DEIXO de designar audiência de conciliação nesta oportunidade, podendo fazê-lo, a qualquer momento, caso ambas as partes manifestem interesse em se comporem.

CITE-SE a parte requerida, devendo constar que o prazo para responder aos termos da presente ação é de 15 (quinze) dias e que, não contestada em tal prazo, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme o artigo 344, do CPC/2015.

CITEM-SE pessoalmente os confinantes do imóvel usucapiendo e seus cônjuges, nos termos do art. 246, § 3º, do CPC/2015, devendo constar no mandado que o prazo para responder aos termos da presente ação é de 15 (quinze) dias e que, não contestada em tal prazo, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme o artigo 344, do CPC/2015.

CITEM-SE, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os eventuais terceiros interessados, na forma do artigo 259, inciso I, do CPC/2015.

Consigno que deixo de nomear curador especial aos réus e interessados incertos citados por edital, por entender ser medida desnecessária.

Neste sentido segue a jurisprudência: "EMENTA: Usucapião - Réus e interessados incertos - Curador especial.- Aos réus e interessados incertos, citados por edital, não deve ser nomeado curador especial.

Se é feita a nomeação ela deve ser excluída.- Se não era o caso de nomeação do curador especial não se pode conhecer do apelo por ele interposto." (TJMG, Apelação Cível nº1.0394.05.048863-1/001- 0488631-24.2005.8.13.0394 (1), Des.(a) Pedro Bernardes, Câmaras Cíveis Isoladas / 9ª Câmara Cível, Publicação: 06/02/2012).

NOTIFIQUEM-SE os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, encaminhando-se a cada um dos referidos entes cópias da inicial e dos documentos que a instruiu, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestem-se sobre eventual interesse na causa (artigo 246, §2º do CPC).

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça certificar se o (a) requerente está exercendo a posse da área objeto desta ação.

CIÊNCIA ao Ministério Público.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Alta Floresta/MT, data e assinatura eletrônica.

Luciene Kelly Marciano Roos.

Juíza de Direito
31/07/2023 21:47

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 21:47

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 21:47

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 17:30

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
27/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2023 11:31

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2023 11:31

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/07/2023 11:31

Distribuído por sorteio
26/07/2023 19:23

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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