06/03/2024 17:24

Baixa Definitiva
06/03/2024 17:24

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/03/2024 17:58

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 03:14

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Autos nº 1025074-47.2023.8.11.0003 Vistos etc.

Por meio da petição digitalizada em 30/01/2024, no ID° 199981692, as partes informaram que celebraram acordo neste feito, bem como requereram a sua homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO supra citado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, face ao disposto no artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Devolva-se este feito ao Juizado Especial de origem.

Intima-se.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito - Relator
01/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 14:36

Homologada a Transação
29/02/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Retirado
29/02/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão
08/02/2024 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:18

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS REIS SALES NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:37

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
30/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 26 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
26/01/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 14:02

Conclusos para julgamento
10/01/2024 18:27

Recebidos os autos
10/01/2024 18:27

Conclusos para decisão
10/01/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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