31/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:14

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 07:55

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 13:36

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
18/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:40

Recebidos os autos
17/10/2024 14:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 14:39

Juntada de Alvará
16/10/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 12:46

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
14/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:04

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:32

Juntada de Petição de pedido de penhora
15/08/2024 16:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
15/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 06:01

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 02:02

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 12:30

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
13/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:35

Juntada de Petição de pedido de penhora
12/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 08:41

Juntada de Petição de pedido de penhora
09/08/2024 17:58

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
09/08/2024 15:08

Processo Desarquivado
09/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 14:58

Processo Desarquivado
15/04/2024 14:57

Expedição de Ofício de RPV
15/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 14:49

Expedição de Ofício de RPV
03/04/2024 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
03/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:37

Transitado em Julgado em 19/03/2024
11/03/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 04:13

Publicado Sentença em 26/02/2024.
29/02/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008667-03.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Intimado, o executado informou que não se opõe aos cálculos apresentados pela parte exequente (Id. 133970737).

Sendo assim, HOMOLOGO o valor de R$ 6.061,53, devidos pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.

Ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Caso a parte exequente opte pelo recebimento via RPV, deverá expressamente abrir mão do excedente ao teto, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não ultrapassado o teto da RPV ou havendo renúncia ao que excede ao teto, encaminhe-se ao contador judicial para atualização dos valores e cálculo de tributos, contribuições e demais encargos, caso incidente.

Após, expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento, devendo a parte executada ser intimada para quitação do débito no prazo de 60 (sessenta) dias.

Por fim, defiro o pedido de destacamento dos honorários se solicitado, desde que em consonância ao contrato de honorários, o qual deverá ser juntado aos autos, caso já não tenha sido acostado.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
22/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 15:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/11/2023 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:16

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 08:19

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
13/10/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 15:52

Devolvidos os autos
10/10/2023 15:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
10/10/2023 15:52

Juntada de acórdão
10/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:52

Juntada de manifestação
10/10/2023 15:52

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
10/10/2023 15:52

Juntada de intimação de pauta
10/10/2023 15:52

Juntada de intimação de pauta
10/10/2023 15:52

Juntada de despacho
10/08/2022 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/08/2022 02:17

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2022 14:43

Conclusos para decisão
26/07/2022 20:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2022 16:59

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
21/06/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:24

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2022 10:24

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 18:51

Conclusos para julgamento
22/05/2022 08:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/05/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:47

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 13:45

Decorrido prazo de ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA em 23/03/2022 23:59.
22/03/2022 08:55

Publicado Despacho em 22/03/2022.
22/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 17:27

Conclusos para despacho
12/03/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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