01/12/2023 09:59

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
01/12/2023 09:59

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 06:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 06:24

Decorrido prazo de DANILO GAIVA MAGALHAES DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:14

Publicado Acórdão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
11/11/2023 13:20

Juntada de Petição de resposta
10/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:32

Denegado o Habeas Corpus a DANILO GAIVA MAGALHAES DOS SANTOS - CPF: *18.***.*39-45 (IMPETRANTE)
10/11/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2023 02:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:05

Decorrido prazo de DANILO GAIVA MAGALHAES DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:27

Conclusos para julgamento
29/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 01:05

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Feitas essas considerações, conheço em parte deste Writ, e, na parte conhecida, indefiro a liminar vindicada...Rondon Bassil Dower Filho Relator
27/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 10:44

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2023 18:59

Conclusos para decisão
19/09/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 01:00

Publicado Informação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1019162-78.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RONDON BASSIL DOWER FILHO.
18/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
18/08/2023 07:27

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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