18/05/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE LOPES SIQUEIRA JUNIOR em 17/05/2024 23:59
10/05/2024 01:14

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 08:10

Devolvidos os autos
03/05/2024 08:10

Determinado o cancelamento da distribuição
22/04/2024 17:40

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
22/04/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 13:32

Recebidos os autos
19/04/2024 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
19/04/2024 13:32

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2024 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
13/02/2024 03:15

Recebidos os autos
13/02/2024 03:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/12/2023 03:52

Processo Desarquivado
14/12/2023 03:24

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 03:23

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA MENDES em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 01:18

Decorrido prazo de RONDONOPOLIS 32 INCORPORACOES SPE LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 01:18

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA MENDES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 01:18

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 01:18

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 12:59

Publicado Sentença em 13/11/2023.
11/11/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS JUÍZO DA SEGUNDA UNIDADE JUDICIÁRIA CÍVEL Autos: 1022498-81.2023.8.11.0003 SENTENÇA I- Trata-se de Ação De Indenização Por Dano Material E Moral Em Decorrencia Do Atraso Na Entrega De Obra proposta por Rodrigo Andrade Da Silva e Simone De Oliveira Mendes em face de Rondonopolis 32 Incorporacoes Spe Ltda, todos qualificados.

A parte autora pugnou pela desistência da ação (id. 132843324).

Os autos vieram conclusos.

II- Tratando-se o presente feito de direito disponível, do qual se admite livre desistência das partes, e estando a parte autora, autorizada a desistir da ação, possível se faz a extinção do feito.

Importante observar que neste caso se torna desnecessária a intimação pessoal da parte requerida para que se manifeste sobre o pedido de desistência, pois é de pleno saber que a necessidade do consentimento da parte requerida para a homologação da desistência, somente é necessário quando ela é devidamente citada do processo e apresenta a contestação (art. 485, §4º CPC), o que ainda não ocorreu no presente feito.

Ante o exposto, HOMOLOGA-SE a desistência da presente ação, requerida expressamente pela parte autora e JULGA-SE EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condena-se a parte autora ao pagamento das custas finais, nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios.

ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações de praxe.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT, data e hora do sistema.

João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito
08/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 17:56

Extinto o processo por desistência
06/11/2023 12:24

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 17:19

Juntada de comunicação entre instâncias
21/10/2023 04:37

Decorrido prazo de RONDONOPOLIS 32 INCORPORACOES SPE LTDA em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 10:28

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 18:22

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 18:22

Gratuidade da justiça não concedida a RODRIGO ANDRADE DA SILVA - CPF: *14.***.*29-45 (REQUERENTE).
05/09/2023 08:09

Decorrido prazo de RONDONOPOLIS 32 INCORPORACOES SPE LTDA em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 17:29

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 12:42

Publicado Despacho em 14/08/2023.
14/08/2023 11:55

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1022498-81.2023.8.11.0003.

REQUERENTE: RODRIGO ANDRADE DA SILVA, SIMONE DE OLIVEIRA MENDES REQUERIDO: RONDONOPOLIS 32 INCORPORACOES SPE LTDA Vistos etc.

Com fundamento no Provimento TJMT/CM n. 20/2021 e na Resolução n. 345/2020-CNJ, DETERMINA-SE que o presente feito tramite pelo rito do “Juízo 100% Digital”.

Entrementes, registra-se que a parte embargante deverá informar nos autos endereço eletrônico e acesso telefônico móvel (da parte e do(a) advogado(a)), por meio dos quais serão intimados, bem assim indicar endereço eletrônico, acesso telefônico móvel celular ou outro meio de contato da parte embargada, que permita a realização das comunicações processuais por canal eletrônico[1].

Isto posto, INTIME-SE o(a) requerente para, em até 15 (quinze) dias, demonstrar, por meio de documentação[2] (atualizada), que faz jus a benesse pleiteada, vez que o carreado aos autos não se mostra suficiente a tal desiderato, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça; bem como, regularizar sua representação processual (procuração atualizada), sob pena de indeferimento da exordial, ante a ausência de pressuposto de existência e validade da relação processual.

Em igual período, poderá, ainda, caso queira, recolher e comprovar o pagamento das custas processuais. Às providências.

Rondonópolis-MT, data e hora do sistema.

Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO [1] Art. 77.

Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: [...] VII - informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário e, no caso do § 6º do art. 246 deste Código, da Administração Tributária, para recebimento de citações e intimações. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) Art. 246.

A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 1º As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) [2] v.g.: [i] Cópia integral da CTPS; [ii] Últimos 03 (três) holerites; [iii] Últimas 03 (três) declarações do imposto de renda, ou prova que não possui renda suficiente para declarar; [iv] Certidões dominiais negativas; [v] Contrato de locação do imóvel de domicílio; [vi] Últimas 03 (três) faturas de energia elétrica do imóvel de domicílio; [vii] Certidões negativas de propriedade de automóveis; [viii] Extratos bancários e/ou de cartões de crédito, dos últimos 03 (três) meses das contas vinculadas ao CPF; [ix] Extratos de SPC/SERASA/SCPC; [x] Despesas extraordinárias etc.
10/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:51

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:48

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:51

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 17:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
01/08/2023 17:51

Distribuído por sorteio
01/08/2023 17:37

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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