TJMT - 1025136-24.2022.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

CNPJ: 00.394.494/0115-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDEIR PEREIRA DIAS

CPF *15.***.*97-87

Advogados

WILLY JACYNTHO TABORELLI

OAB: 20800/MT

CPF *32.***.*71-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VINICIUS DE FREITAS ALVES

CPF *06.***.*40-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 13:15

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/02/2024 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos

  • 20/02/2024 13:10

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos

  • 20/02/2024 13:00

    Transitado em Julgado em 01/02/2024

  • 01/02/2024 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/01/2024 18:08

    Recebidos os autos

  • 02/01/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos

  • 02/01/2024 18:08

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 12/12/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 18:49

    Juntada de Petição de promoção de arquivamento

  • 30/10/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos

  • 29/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 17:34

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 15/09/2023 14:40, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 14/09/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 18:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1025136-24.2022.8.11.0003 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: EDEIR PEREIRA DIAS INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Certifico que, por determinação da MM.

    Juíza de Direito, Dra.

    Tatyana Lopes de Araújo Borges, a audiência de instrução será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, a parte deverá acessar o link abaixo. - Havendo interesse na realização de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de audiências deste Segundo Juizado Especial (gabinete), no endereço indicado no rodapé. - Segue abaixo o link e instruções na hipótese de realização por videoconferência.

    Dados da audiência: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: 2º JECRIM ROO - Instrução e julgamento Data: 15/09/2023 Hora: 14:40 , a ser realizada por videoconferência, ou, na impossibilidade, o que deverá ser informado nos autos, com antecedência.

    As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_Y2Y3MzkzYjktNGRiNi00OWRlLWJiY2ItYWRmYmQzOWFmMGIw%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522d17a56eb-9007-4902-9509-b02f40af4c0e%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=9dca47bb-ee1b-4274-9205-9c0dd5913595&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação.

    CHAT via whatsapp para dúvidas e informações sobre a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO através do link abaixo. (whatsapp (65) 9 9237-8776) Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected], whatsapp (65) 9 9237-8776.

    Rondonópolis, 21/08/2023 (assinatura digital QRCood) LILIANE DE CAMPOS Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 E-mail: [email protected]

  • 21/08/2023 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 09:52

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2023 09:39

    Expedição de Mandado

  • 21/08/2023 08:54

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1025136-24.2022.8.11.0003 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU: EDEIR PEREIRA DIAS INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Certifico que, por determinação da MM.

    Juíza de Direito, Dra.

    Tatyana Lopes de Araújo Borges, a audiência de instrução será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020, a parte deverá acessar o link abaixo. - Havendo interesse na realização de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de audiências deste Segundo Juizado Especial (gabinete), no endereço indicado no rodapé. - Segue abaixo o link e instruções na hipótese de realização por videoconferência.

    Dados da audiência: Tipo: Preliminar Sala: Jornada de Pal e Test sobre Uso de Drogas Data: 10/10/2023 Hora: 14:00 , a ser realizada por videoconferência, ou, na impossibilidade, o que deverá ser informado nos autos, com antecedência.

    As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_Y2Y3MzkzYjktNGRiNi00OWRlLWJiY2ItYWRmYmQzOWFmMGIw%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522d17a56eb-9007-4902-9509-b02f40af4c0e%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=9dca47bb-ee1b-4274-9205-9c0dd5913595&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação.

    CHAT via whatsapp para dúvidas e informações sobre a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO através do link abaixo. (whatsapp (65) 9 9237-8776) Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias até 27/07/2020 (Portaria-Conjunta 399/2020-PRES-CGJ), informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected], whatsapp (65) 9 9237-8776.

    Rondonópolis, 18/08/2023 (assinatura digital QRCood) LILIANE DE CAMPOS Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 E-mail: [email protected]

  • 18/08/2023 12:46

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2023 12:46

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2023 12:44

    Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 15/09/2023 14:40, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 18/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 10:04

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 10:04

    Audiência preliminar designada em/para 10/10/2023 14:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 16/08/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos

  • 16/08/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 16:27

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/06/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos

  • 23/05/2023 19:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2023 00:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2023 23:59.

  • 25/11/2022 12:54

    Audiência Preliminar cancelada em/para 25/11/2022 14:30, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 25/10/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 13:04

    Audiência Preliminar designada para 25/11/2022 14:30 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 13/10/2022 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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