TJMT - 1041921-33.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 16:53
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 16:53
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
25/01/2024 16:55
Transitado em Julgado em 25/01/2024
-
01/12/2023 16:37
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0005-78 (RECORRENTE) e não-provido
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30/11/2023 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2023 15:50
Juntada de Petição de certidão
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02/11/2023 00:47
Decorrido prazo de CLERISMAR SANTOS PEREIRA em 01/11/2023 23:59.
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26/10/2023 02:40
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2023 23:59.
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24/10/2023 01:16
Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 27 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.
WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
20/10/2023 16:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/10/2023 16:44
Expedição de Outros documentos
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20/10/2023 16:39
Expedição de Outros documentos
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18/10/2023 13:23
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 16:34
Recebidos os autos
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09/10/2023 16:34
Conclusos para decisão
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09/10/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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