TJMT - 1029037-46.2023.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 02:05
Recebidos os autos
-
22/07/2024 02:05
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
22/05/2024 12:27
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 12:27
Transitado em Julgado em 22/05/2024
-
22/05/2024 01:09
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/05/2024 23:59
-
22/05/2024 01:09
Decorrido prazo de MICHELE REGINA RIBEIRO em 21/05/2024 23:59
-
22/05/2024 01:09
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DELMINIO RIBEIRO em 21/05/2024 23:59
-
16/05/2024 01:07
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/05/2024 23:59
-
16/05/2024 01:07
Decorrido prazo de MICHELE REGINA RIBEIRO em 15/05/2024 23:59
-
16/05/2024 01:07
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DELMINIO RIBEIRO em 15/05/2024 23:59
-
25/04/2024 01:06
Publicado Sentença em 23/04/2024.
-
25/04/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
23/04/2024 16:35
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 12:49
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2024 16:35
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 16:35
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2024 16:35
Julgado improcedente o pedido
-
13/11/2023 15:30
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
13/11/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
11/11/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 17:28
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1029037-46.2023.8.11.0041 REQUERENTE: M.
L.
D.
R. e outros REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cuiabá, 9 de novembro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
Cuiabá, 9 de novembro de 2023 INGRID CRISTINA ARAUJO DE FRANCA Assinado eletronicamente -
09/11/2023 12:00
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2023 12:00
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 09:13
Juntada de Petição de contestação
-
06/11/2023 11:51
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
06/11/2023 11:51
Recebimento do CEJUSC.
-
06/11/2023 11:50
Audiência de conciliação realizada em/para 06/11/2023 10:30, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
-
06/11/2023 11:31
Juntada de Termo de audiência
-
01/11/2023 17:10
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
01/11/2023 15:40
Recebidos os autos.
-
01/11/2023 15:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
29/09/2023 21:28
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 08:11
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DELMINIO RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 08:11
Decorrido prazo de MICHELE REGINA RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 02:21
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DELMINIO RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 02:21
Decorrido prazo de MICHELE REGINA RIBEIRO em 27/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:52
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:52
Decorrido prazo de MICHELE REGINA RIBEIRO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:52
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DELMINIO RIBEIRO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 03:12
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 03:12
Decorrido prazo de MICHELE REGINA RIBEIRO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 03:12
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DELMINIO RIBEIRO em 26/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2023 05:42
Publicado Intimação em 01/09/2023.
-
01/09/2023 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
01/09/2023 03:42
Publicado Decisão em 31/08/2023.
-
01/09/2023 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1029037-46.2023.8.11.0041 REQUERENTE: M.
L.
D.
R. e outros REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para comparecer à audiência de conciliação no dia Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Central de conciliação* Data: 06/11/2023 Hora: 10:30 , a ser realizada na central de conciliação (CEJUSC) por meio de videoconferência.
Cuiabá, 30 de agosto de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
CLIQUE AQUI PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA.
Cuiabá, 30 de agosto de 2023 KETULLY DE SOUZA QUEIROZ Assinado eletronicamente -
30/08/2023 13:44
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:44
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2023 13:44
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 13:26
Audiência de conciliação designada em/para 06/11/2023 10:30, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
-
29/08/2023 17:29
Expedição de Outros documentos
-
29/08/2023 17:29
Decisão interlocutória
-
24/08/2023 13:25
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 11:30
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2023 07:25
Publicado Despacho em 08/08/2023.
-
10/08/2023 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1029037-46.2023.8.11.0041 REQUERENTE: M.
L.
D.
R.
REPRESENTANTE: MICHELE REGINA RIBEIRO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 do CPC, INTIME-SE a parte requerente e sua representante legal por meio de seu advogado (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre os pressupostos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido, ou recolha (PROVIMENTO-TJMT/CGJ N.º 31/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022) as custas e comprove o ato.
Ressalta-se a advertência dos indícios do não atendimento dos pressupostos legais quando vista a incongruência da qualificação e do valor atribuído à causa e a carência de prova da declaração - dotada de presunção relativa, não absoluta.
Consigna-se que a parte deve comprovar a incapacidade financeira para arcar com o valor das custas, tanto na modalidade de antecipação integral (à vista), quanto na modalidade parcelada.
Para comprovação da incapacidade financeira, a parte pode apresentar, exemplificativamente, extratos bancários de todas as contas disponíveis, relativos aos últimos 6 (seis) meses; declarações de imposto de renda; demonstrativo de todas fontes de renda e de despesas comprovadas; dentre outros.
Fica a parte devidamente advertida de que a inserção de informações falsas ou a declaração de situação inverídica em documento público poderá ensejar responsabilização criminal por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). 2 - Após, CONCLUSO para deliberação inicial. 2.1 – Caso inerte, CONCLUSO para deliberação extintiva.
Cuiabá, data registrada no sistema.
RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito -
05/08/2023 08:58
Expedição de Outros documentos
-
05/08/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 06:42
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 06:42
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 06:42
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 06:39
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 06:39
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 19:19
Recebido pelo Distribuidor
-
03/08/2023 19:19
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
03/08/2023 19:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/08/2023 19:19
Distribuído por sorteio
-
03/08/2023 19:15
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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