TJMT - 1024096-70.2023.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 10:15
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 10:15
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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23/06/2025 10:14
Transitado em Julgado em 30/05/2025
-
22/06/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 02:05
Publicado Decisão em 08/05/2025.
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08/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos
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06/05/2025 13:41
Expedição de Outros documentos
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06/05/2025 13:41
Conhecido o recurso de BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
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30/04/2025 12:57
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 15:03
Expedição de Outros documentos
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28/04/2025 23:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 18:58
Conclusos para decisão
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15/04/2025 09:40
Juntada de Certidão
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15/04/2025 09:39
Juntada de Certidão
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11/04/2025 16:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/04/2025 15:50
Recebidos os autos
-
11/04/2025 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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