11/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCIANO RAMOS MARTINS em 27/05/2024 23:59
21/05/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCIANO RAMOS MARTINS em 20/05/2024 23:59
14/05/2024 01:29

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 01:08

Recebidos os autos
07/04/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/02/2024 04:03

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de LUCIANO RAMOS MARTINS em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 13:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1043546-05.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: LUCIANO RAMOS MARTINS REQUERIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme o artigo 38 da Lei 9.099/95.

Fundamento e decido.

Embora devidamente intimada, a parte Requerente deixou de comparecer na audiência de conciliação designada, não apresentando qualquer justificativa nos autos para sua ausência.

Desta feita, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, frente à ausência injustificada da parte autora na audiência de conciliação.

Fica revogada decisão antecipatória, eventualmente deferida.

Considerando ainda que não houve comprovação de que a ausência decorreu de força maior, CONDENO a parte Reclamante no pagamento das custas processuais, conforme orientação contida no Enunciado 28/FONAJE, não podendo repetir o ajuizamento desta ação sem que haja prévio pagamento das custas processuais deste feito.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito
10/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 17:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/10/2023 17:15

Conclusos para julgamento
09/10/2023 17:15

Recebimento do CEJUSC.
09/10/2023 17:15

Audiência de conciliação realizada em/para 09/10/2023 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
09/10/2023 17:15

Juntada de Termo de audiência
09/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 13:48

Recebidos os autos.
05/10/2023 13:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/09/2023 04:36

Juntada de entregue (ecarta)
23/08/2023 09:02

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 06:59

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1043546-05.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUCIANO RAMOS MARTINS Endereço: Rua Brasília, 103, Novo H, CUIABÁ - MT - CEP: 78075-900 POLO PASSIVO: Nome: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Endereço: CALDAS JUNIOR, 120, ANDARES 17/18/19, CENTRO, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90010-260 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 09/10/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 21 de agosto de 2023
21/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 13:18

Audiência de conciliação designada em/para 09/10/2023 17:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
21/08/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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