STJ - 1018524-45.2023.8.11.0000

11/04/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 11/04/2024

16/03/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204144/2024

16/03/2024 19:22

Protocolizada Petição 204144/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2024

15/03/2024 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 59847/2024 - AgRg

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059847 - AgRg no RMS 72633 - Publicação prevista para 15/03/2024

11/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00059847/2024 - AgRg no RMS 72633/MT

23/02/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122389/2024

23/02/2024 11:32

Protocolizada Petição 122389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

22/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 88908/2024 - PSusOr

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0088908 - PSusOr no RMS 72633 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:50

Pedido não conhecido

14/02/2024 14:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 88908/2024

14/02/2024 14:20

Protocolizada Petição 88908/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 14/02/2024

14/02/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2024

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2024 14:29

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059847/2024 - AgRg no RMS 72633/MT

05/02/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/02/2024 17:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60456/2024

05/02/2024 17:13

Protocolizada Petição 60456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 59847/2024

05/02/2024 16:04

Protocolizada Petição 59847/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2024

05/02/2024 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO

15/01/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/01/2024 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 17912/2024

15/01/2024 21:14

Protocolizada Petição 17912/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024

19/12/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 11:50

Não Concedida a Medida Liminar de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO e determinada vista ao Ministério Público Federal

11/12/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/12/2023 08:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

08/12/2023 06:55

Determinada a distribuição do feito

01/12/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2023 17:26

Juntada de Petição de petição nº 1172014/2023

01/12/2023 17:19

Protocolizada Petição 1172014/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2023

01/12/2023 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

24/11/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO