28/08/2025 12:25

Decorrido prazo de CLAUDIO DINIZ SOARES ROSA LINO em 27/08/2025 23:59
05/08/2025 17:26

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos
01/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos
01/08/2025 17:46

Em cooperação judiciária
01/08/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 01:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2025 23:59
29/07/2025 18:33

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:36

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
25/07/2025 15:34

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
22/07/2025 12:17

Decorrido prazo de CLAUDIO DINIZ SOARES ROSA LINO em 21/07/2025 23:59
22/07/2025 11:42

Decorrido prazo de CLAUDIO DINIZ SOARES ROSA LINO em 21/07/2025 23:59
07/07/2025 04:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos
03/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos
29/05/2025 15:53

Devolvidos os autos
29/05/2025 15:53

Juntada de decisão
04/04/2025 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
02/04/2025 02:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2025 23:59
22/03/2025 02:12

Decorrido prazo de CLAUDIO DINIZ SOARES ROSA LINO em 21/03/2025 23:59
20/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 17:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos
18/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos
18/03/2025 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 16:51

Conclusos para decisão
15/02/2025 02:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2025 23:59
30/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 02:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2024 23:59
17/10/2024 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos
04/10/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos
04/10/2024 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 13:24

Conclusos para despacho
11/07/2024 02:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2024 23:59
27/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2024 23:59
25/04/2024 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 01:21

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 14:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:25

Conclusos para julgamento
08/03/2024 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIO DINIZ SOARES ROSA LINO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 18:21

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:55

Processo Reativado
19/12/2023 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 16:00

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
19/12/2023 15:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
13/12/2023 00:50

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 00:50

Transitado em Julgado em 13/12/2023
13/12/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:58

Decorrido prazo de CLAUDIO DINIZ SOARES ROSA LINO em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 12:43

Conclusos para julgamento
20/10/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 13:36

Decorrido prazo de CLAUDIO DINIZ SOARES ROSA LINO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:27

Decorrido prazo de CLAUDIO DINIZ SOARES ROSA LINO em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 05:52

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Considerando a Ordem de Serviço n. 003/2020-JEFAZ CUIABÁ (DJe 10813), o presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA DA(S) PARTE(S) para a DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
16/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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