TJMT - 1026550-23.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 08:11
Juntada de Certidão
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27/05/2024 01:08
Recebidos os autos
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27/05/2024 01:08
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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05/04/2024 08:57
Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 27/03/2024 23:59
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05/04/2024 08:57
Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 27/03/2024 23:59
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05/04/2024 08:26
Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 27/03/2024 23:59
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05/04/2024 08:26
Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 27/03/2024 23:59
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05/04/2024 01:36
Publicado Sentença em 13/03/2024.
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05/04/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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27/03/2024 01:36
Arquivado Definitivamente
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27/03/2024 01:36
Transitado em Julgado em 27/03/2024
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27/03/2024 01:36
Decorrido prazo de EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:36
Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 26/03/2024 23:59.
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11/03/2024 18:19
Expedição de Outros documentos
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11/03/2024 18:19
Juntada de Projeto de sentença
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11/03/2024 18:19
Julgado improcedente o pedido
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09/12/2023 17:26
Conclusos para julgamento
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24/11/2023 16:06
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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14/11/2023 04:11
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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14/11/2023 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1026550-23.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI POLO PASSIVO: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em dez dias, apresentar impugnação à contestação (ID 133645734). (assinatura digital QRCode) DANIELA MARIA ARAUJO ADORNO -
10/11/2023 14:12
Expedição de Outros documentos
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06/11/2023 16:52
Juntada de Petição de contestação
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20/09/2023 15:03
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2023 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2023 16:46
Juntada de Petição de diligência
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04/09/2023 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2023 17:17
Expedição de Mandado
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04/09/2023 17:12
Audiência de conciliação cancelada em/para 06/10/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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24/08/2023 16:21
Concedida a Medida Liminar
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24/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1026550-23.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 14.746,22 ESPÉCIE: [Fornecimento de Água, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI Endereço: Avenida Duque de Caxias, Vila Aurora I, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78740-022 POLO PASSIVO: Nome: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Endereço: AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, 411, LOTEAMENTO MONTE LÍBANO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-270 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 06/10/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 23 de agosto de 2023 -
23/08/2023 10:38
Conclusos para decisão
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23/08/2023 10:38
Expedição de Outros documentos
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23/08/2023 10:37
Audiência de conciliação designada em/para 06/10/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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23/08/2023 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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