28/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2024 23:59
05/10/2024 02:11

Decorrido prazo de CARLOS HONORIO DE CASTRO em 04/10/2024 23:59
27/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:00

Juntada de Ofício
25/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 12:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 02:08

Decorrido prazo de EUNICE DANIEL DE SOUZA em 19/09/2024 23:59
20/09/2024 02:08

Decorrido prazo de LUIZA MAYANI DANIEL DE SOUZA em 19/09/2024 23:59
20/09/2024 02:08

Decorrido prazo de LAIZA FABRICIA DANIEL DE SOUZA em 19/09/2024 23:59
29/08/2024 02:50

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 19:19

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 17:19

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo de LAIZA FABRICIA DANIEL DE SOUZA em 24/06/2024 23:59
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo de LUIZA MAYANI DANIEL DE SOUZA em 24/06/2024 23:59
14/05/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:35

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 10:29

Decorrido prazo de CARLOS HONORIO DE CASTRO em 26/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:20

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 03:21

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO 1027075-08.2023.8.11.0002 CERTIFICO QUE, conforme autorizado pelo art. 203, parágrafo 4º do NCPC, abro vistas, intimar a parte autora através de seu(sua) advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste sobre o ID 139817117 Várzea Grande/MT, 30 de janeiro de 2024.

Nercy Anchieta Gestora Judicial
30/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
21/01/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:45

Juntada de Ofício
19/01/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO: 1027075-08.2023.8.11.0002.

INVENTARIANTE: EUNICE DANIEL DE SOUZA REQUERENTE: LAIZA FABRICIA DANIEL DE SOUZA, LUIZA MAYANI DANIEL DE SOUZA DE CUJUS: JURANDIR GALVAO DE SOUZA

VISTOS.

Em atenção ao documento de Id. 129385945, oficie-se ao INSS, solicitanto informações acerca dos beneficiários de Pensão por Morte, habilitados como dependentes do de cujus JURANDIR GALVAO DE SOUZA - CPF *56.***.*67-49.

Atente-se a escrivania em instruir o expediente com a cópia dos documentos de Id. 129385945.

Com a respostas, manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias.

Proceda a Sra.

Gestora com a exclusão do Ministério Público como interessado nos autos, haja vista o parecer acostado no Id. 127192282.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se, às providências necessárias.

Várzea Grande/MT, data da assinatura digital.

GISELE ALVES SILVA Juíza de Direito
18/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
18/01/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2023 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 15:45

Conclusos para decisão
13/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 09:07

Publicado Intimação em 21/08/2023.
20/08/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1027075-08.2023.8.11.0002.

INVENTARIANTE: EUNICE DANIEL DE SOUZA REQUERENTE: LAIZA FABRICIA DANIEL DE SOUZA, LUIZA MAYANI DANIEL DE SOUZA DE CUJUS: JURANDIR GALVAO DE SOUZA Vistos etc.

Defiro por ora o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, do CPC.

Nomeio a requerente EUNICE DANIEL DE SOUZA como inventariante independentemente da assinatura de termo de compromisso.

Ademais, é preciso que seja apresentada a Guia de informação e apuração do ITCMD, expedida pela Fazenda Pública Estadual, com o respectivo cálculo do ITCD e os comprovantes de quitação ou isenção, conforme exigem o artigo 654 do Código de Processo Civil e artigo 192 do Código Tributário Nacional.

Intime-se o inventariante para no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar: a) Certidões negativas de tributos emitidas Fazendas Públicas Municipal, em nome do falecido; b) certidão de inexistência de dependentes emitida pelo INSS; c) documentação atualizada e legível de todos os bens móveis e imóveis do falecido.

Após, seja oportunizada a vista à Fazenda Pública e o Ministério Público.

Intimem-se. Às providencias.

Várzea Grande/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) Raul Lara Leite Juiz de Direito
17/08/2023 16:15

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:38

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2023 15:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/08/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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