TJMT - 1036667-79.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 14:21
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
02/04/2024 14:59
Transitado em Julgado em 02/04/2024
-
21/03/2024 07:52
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 14:16
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRIDO) e não-provido
-
07/03/2024 18:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/03/2024 18:48
Juntada de Petição de certidão
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08/02/2024 13:57
Juntada de Petição de manifestação
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08/02/2024 03:25
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 07/02/2024 23:59.
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06/02/2024 03:20
Publicado Intimação de pauta em 06/02/2024.
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06/02/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Março de 2024 a 07 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.
VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
02/02/2024 16:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/02/2024 15:10
Expedição de Outros documentos
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02/02/2024 15:00
Expedição de Outros documentos
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01/02/2024 15:09
Conclusos para julgamento
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23/01/2024 09:31
Recebidos os autos
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23/01/2024 09:31
Conclusos para decisão
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23/01/2024 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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