TJMT - 1019984-22.2023.8.11.0015

1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

IVO TAVARES

CPF *38.***.*73-49

Advogados

VOLMIR RUBIN

OAB: 13078/MT

CPF *78.***.*00-25

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO

OAB: 42379/PE

CPF *81.***.*36-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2023 03:21

    Recebidos os autos

  • 25/12/2023 03:21

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/11/2023 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 01:06

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 01:06

    Decorrido prazo de IVO TAVARES em 23/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 00:23

    Publicado Sentença em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1019984-22.2023.8.11.0015.

    AUTOR: IVO TAVARES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Vistos.

    Dispensado o relatório, conforme permissão do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

    Considerando que as partes compuseram, HOMOLOGO o acordo celebrado na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC e JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.] Sem custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei 9.099/95).

    Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e anotações necessárias.

    P.

    I.

    C.

    Data registrada no sistema.

    José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

  • 03/11/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos

  • 03/11/2023 15:32

    Homologada a Transação

  • 31/10/2023 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 18:06

    Audiência de conciliação cancelada em/para 01/11/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

  • 31/10/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 08:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/09/2023 00:55

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1019984-22.2023.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá por meio de videoconferência, a fim de não gerar prejuízo às partes e garantir a celeridade processual.

    INTIMAÇÃO da parte, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 01/11/2023 17:30 .

    Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020).

    Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: https://cutt.ly/AIIzq4U Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso.

    Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência).

    Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

    Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: • As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; • No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; • Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); • Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso.

    Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito por [email protected] (Secretaria), (65) 9255-9199 (whatsapp Secretaria) ou [email protected] (Gabinete).

    IVO TAVARES CPF: *38.***.*73-49, VOLMIR RUBIN CPF: *78.***.*00-25 Endereço do promovente: Nome: IVO TAVARES Endereço: RUA DOS CAJUEIROS, 2088, - DE 1671/1672 A 2192/2193, SETOR COMERCIAL, SINOP - MT - CEP: 78550-162 Endereço do promovido: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AVENIDA MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES, 939, ANDAR 9 ED.

    JATOBÁ, TAMBORÉ, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Sinop, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.

    SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800

  • 23/08/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos

  • 23/08/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos

  • 10/08/2023 11:49

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 10/08/2023 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 22:01

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2023 22:01

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2023 22:01

    Audiência de conciliação designada em/para 01/11/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

  • 07/08/2023 22:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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