TJMT - 1001930-48.2022.8.11.0013

20/05/2025 13:46

Baixa Definitiva

20/05/2025 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/05/2025 13:36

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025 16:22

Recebidos os autos

19/05/2025 16:21

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

12/03/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2025 23:59

26/02/2025 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

26/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado

26/02/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025 13:31

Conclusos para decisão

21/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado

21/02/2025 02:01

Decorrido prazo de MOCA BONITA BOUTIQUE LTDA - ME em 20/02/2025 23:59

18/02/2025 02:01

Decorrido prazo de MOCA BONITA BOUTIQUE LTDA - ME em 17/02/2025 23:59

30/01/2025 02:00

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025 07:05

Expedição de Outros documentos

27/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 02:00

Publicado Decisão em 27/01/2025.

25/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos

23/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos

23/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos

22/01/2025 16:29

Recurso Especial não admitido

17/01/2025 09:27

Conclusos para decisão

17/01/2025 09:27

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 14:15

Conclusos para decisão

29/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2024 02:01

Decorrido prazo de MOCA BONITA BOUTIQUE LTDA - ME em 28/11/2024 23:59

14/11/2024 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2024 23:59

05/11/2024 02:08

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

01/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos

30/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 15:43

Recebidos os autos

30/10/2024 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

30/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2024 23:59

27/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024 02:01

Publicado Acórdão em 27/09/2024.

27/09/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 17:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos

25/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos

25/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos

25/09/2024 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2024 23:59

13/09/2024 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2024 02:09

Decorrido prazo de MOCA BONITA BOUTIQUE LTDA - ME em 11/09/2024 23:59

11/09/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos

06/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos

26/08/2024 14:09

Conclusos para julgamento

26/08/2024 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024 02:04

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos

22/08/2024 14:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/08/2024 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2024 02:06

Publicado Intimação de Acórdão em 14/08/2024.

14/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

12/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos

12/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos

12/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos

12/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos

12/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos

12/08/2024 09:01

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido

09/08/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão

09/08/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2024 02:04

Decorrido prazo de MOCA BONITA BOUTIQUE LTDA - ME em 07/08/2024 23:59

06/08/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2024 23:59

02/08/2024 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024 02:04

Publicado Intimação de pauta em 30/07/2024.

30/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos

26/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos

09/04/2024 12:53

Conclusos para julgamento

07/04/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos

15/02/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 10:28

Conclusos para julgamento

14/02/2024 23:46

Conclusos para decisão

08/02/2024 14:00

Juntada de Certidão

08/02/2024 13:59

Juntada de Certidão

07/02/2024 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2024 18:35

Recebidos os autos

07/02/2024 18:35

Distribuído por sorteio