TJMT - 1003098-40.2022.8.11.0028

1ª instância - Pocone - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

JOAO CLARINDO DA SILVA

CPF *02.***.*77-91

ROSIMEIRE DA SILVA RONDON

CPF *82.***.*94-49

SILVIA APARECIDA MASCHIO

CPF *90.***.*32-72

Advogados

EDUARDO ADELINO SEMEDO FERNANDES

OAB: 20518/MT

CPF *04.***.*56-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE POCONE

CNPJ: 03.162.872/0001-44

Advogados

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA

OAB: 18107/MT

CPF *02.***.*72-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2025 15:15

    Publicado Intimação em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 01/08/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2025 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2024 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 17:39

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 08:55

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POCONÉ em 06/03/2024 23:59.

  • 25/01/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 18:28

    Expedição de Outros documentos

  • 02/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de JOAO CLARINDO DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA RONDON em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA MASCHIO em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 01:02

    Decorrido prazo de JOAO CLARINDO DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 01:02

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA RONDON em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 01:02

    Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA MASCHIO em 01/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:23

    Decorrido prazo de JOAO CLARINDO DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:23

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA RONDON em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:23

    Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA MASCHIO em 31/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 00:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCONE em 26/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 12:38

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 09/10/2023 03:29

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 06/10/2023 02:28

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCONÉ AVENIDA DOM AQUINO, 372, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (65) 3345-1507/2022, POCONÉ - MT - CEP: 78175-000.

    CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO KÁTIA RODRIGUES OLIVEIRA PROCESSO n. 1003098-40.2022.8.11.0028 Valor da causa: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [SEGURO, SEGURO]->PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) POLO ATIVO: Nome: SILVIA APARECIDA MASCHIO Endereço: Rua 07, 14, SAO BENEDITO, POCONÉ - MT - CEP: 78175-000 Nome: ROSIMEIRE DA SILVA RONDON Endereço: RUA ANTONIO JOAO DE ARRUDA, S/N, CENTRO, POCONÉ - MT - CEP: 78175-000 Nome: JOAO CLARINDO DA SILVA Endereço: RUA 07, 14, QUADRA 55, SAO BENEDITO, POCONÉ - MT - CEP: 78175-000 POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE POCONE Endereço: DA MATRIZ, SN, CENTRO, POCONÉ - MT - CEP: 78175-000 Senhor(a): Perito contábil Aurélio Teixeira Costa Neto, com Endereço na Av.

    Portugal 380, Bairro Jardim Tropical, Cuiabá/MT, CEP 78065-140, Telefone 65-3054-7887 e Celular 65-98121-7620, e-mail: [email protected].

    A presente carta, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria de nomeação como PERITO deste juízo, para atuar nos autos do processo acima indicado, devendo apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias.

    O prazo pra apresentação do laudo respectivo foi fixado em 30 (trinta) dias contados a partir da data designada para o início dos trabalhos.

    Poconé, 5 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 05/10/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos

  • 05/10/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos

  • 05/10/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1003098-40.2022.8.11.0028.

    REQUERENTE: SILVIA APARECIDA MASCHIO, ROSIMEIRE DA SILVA RONDON, JOAO CLARINDO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE POCONE VISTOS, Considerando a quantidade de processos similares em tramite neste juízo que estão aguardando o pagamento da perícia pelo Município, aliado ao fato de que o TJMT reafirmou a obrigação do Município quanto ao pagamento dos honorários periciais, em observância ao principio da celeridade, bem como a fim de evitar a onerosidade excessiva da Fazenda Pública, em atenção a Resolução nº 232/2016 do CNJ, NOMEIO o perito contábil Aurélio Teixeira Costa Neto, com Endereço na Av.

    Portugal 380, Bairro Jardim Tropical, Cuiabá/MT, CEP 78065-140, Telefone 65-3054-7887 e Celular 65-98121-7620, e-mail: [email protected].

    INTIME-SE o perito nomeado para apresentar a proposta.

    Após, INTIME-SE o Município para efetuar o pagamento dos honorários periciais.

    Efetuado o depósito dos honorários periciais, fica autorizado ao perito nomeado levantar 50% (cinquenta por cento) do valor depositado (art.465, §4º do CPC e item 2.18.5.1 da CNGC).

    Indicado pelo perito o dia e hora para o início dos trabalhos periciais, intimem-se as partes para conhecimento.

    O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data designada para o início dos trabalhos.

    Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes em 10 (dez) dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

  • 04/10/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos

  • 04/10/2023 14:04

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 10:17

    Decorrido prazo de JOAO CLARINDO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:17

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA RONDON em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 10:17

    Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA MASCHIO em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 03:35

    Decorrido prazo de JOAO CLARINDO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 03:35

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA RONDON em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 03:35

    Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA MASCHIO em 26/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 07:31

    Publicado Decisão em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1003098-40.2022.8.11.0028.

    REQUERENTE: SILVIA APARECIDA MASCHIO, ROSIMEIRE DA SILVA RONDON, JOAO CLARINDO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE POCONE VISTOS, Considerando que não houve a juntada de documentos pelo MUNICÍPIO, nomeio o IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Científicos, com sede na Av.

    Historiador Rubens de Mendonça, 1856, Sala 408, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, Fone (65) 3052.7636 para realizar a perícia contábil a fim de apurar eventual percentual devido à requerente, resultante da conversão do cruzeiro real para URV, ocorrida no mês de março de 1994, no período compreendido aos cinco últimos anos ao ajuizamento da presente ação, ou a efetiva restruturação da carreira.

    Intime-se o perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários.

    Considerando a determinação da liquidação, os honorários serão pagos pelo MUNICÍPIO.

    Efetuado o depósito dos honorários periciais, fica autorizado ao perito nomeado levantar 50% (cinquenta por cento) do valor depositado (art.465, §4º do CPC e item 2.18.5.1 da CNGC).

    AUTORIZO as partes a indicarem assistentes técnicos, bem como os quesitos no prazo de 15 dias.

    Indicado pelo perito o dia e hora para o início dos trabalhos periciais, intimem-se as partes para conhecimento.

    O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data designada para o início dos trabalhos.

    Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes em 10 (dez) dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 29/08/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2023 19:41

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2023 17:58

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 02:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCONE em 12/04/2023 23:59.

  • 08/03/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2023 00:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCONE em 01/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:54

    Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA MASCHIO em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:54

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE DA SILVA RONDON em 31/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:46

    Decorrido prazo de JOAO CLARINDO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 01/12/2022 02:35

    Publicado Decisão em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 18:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2022 16:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 28/11/2022 16:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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