19/03/2024 10:18

Baixa Definitiva
19/03/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/03/2024 10:18

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 03:12

Decorrido prazo de ROMEU REJANE ARAUJO PINTO em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:51

Recebidos os autos
27/02/2024 16:51

Juntada de comunicação entre instâncias
26/02/2024 03:14

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 00:00

Intimação

Desse modo, em vista de a parte Recorrente, após ser devidamente intimada, ter deixado de efetuar o pagamento do preparo recursal, deve-se reconhecer a ocorrência da deserção e, via de consequência, o não conhecimento do Recurso.

Forte nessas razões, NÃO CONHEÇO o presente Recurso de Agravo de Instrumento, por ser deserto.

Transitada em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 05:32

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROMEU REJANE ARAUJO PINTO - CPF: *09.***.*57-04 (AGRAVANTE)
19/02/2024 11:53

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ROMEU REJANE ARAUJO PINTO em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:19

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Diante do entendimento de que o Recorrente deveria demonstrar seu estado de incapacidade financeira, ainda que momentânea, e não o fez, já que não apresentou documentação alguma para demonstrá-la, certo é que o pedido de assistência judiciária gratuita deve ser indeferido.

Forte nessas razões, indefiro o pedido de justiça gratuita apresentado pelo Agravante e, por conseguinte, determino sua intimação para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do devido preparo recursal, sob pena de deserção deste recurso, conforme artigo 99, § 7.º, do CPC.

Para o caso de decurso de prazo in albis, certifique-se.

Após, conclusos para decisão.
05/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:54

Gratuidade da justiça não concedida a ROMEU REJANE ARAUJO PINTO - CPF: *09.***.*57-04 (AGRAVANTE).
30/01/2024 12:16

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:45

Decorrido prazo de ROMEU REJANE ARAUJO PINTO em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 04:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Sendo assim, determino a intimação da parte Agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos documentos que comprovem a alegada incapacidade financeira para recolhimento do preparo, sob pena de indeferimento.

Em caso de decurso do prazo sem manifestação, certifique-se.

Após, conclusos.
16/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 18:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2023 16:59

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo de ROMEU REJANE ARAUJO PINTO em 17/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 01:26

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 01:01

Publicado Informação em 19/09/2023.
19/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021668-27.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA APARECIDA RIBEIRO.
15/09/2023 13:42

Conclusos para decisão
15/09/2023 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000646-69.2022.8.11.0024

Aecio Fernandes de Campos

Nilson Azambuja Lacerda

Advogado: Mosar Fratari Tavares

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/07/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1000646-69.2022.8.11.0024

Aecio Fernandes de Campos

Luzia Maria de Azambuja

Advogado: Mosar Fratari Tavares

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/05/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1032464-27.2018.8.11.0041

Enco Engenharia Comercio LTDA - ME

Municipio de Cuiaba

Advogado: Paola Rezende Bejarano

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/12/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1010246-03.2021.8.11.0040

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Elissandro Frigo

Advogado: Joao Guilherme Scheffler

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/10/2021 18:56

Exibir Processo

Processo nº 1021669-12.2023.8.11.0000

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Luciana Goncalves da Silva

Advogado: Jorge Luiz Miraglia Jaudy

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/09/2023 08:40

Exibir Processo