17/09/2025 16:19

Conclusos para julgamento
16/09/2025 09:33

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 08:51

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 15/09/2025 23:59
12/09/2025 10:46

Decorrido prazo de MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES em 09/09/2025 23:59
12/09/2025 10:46

Decorrido prazo de WAGNER VASCONCELOS DE MORAES em 09/09/2025 23:59
02/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 08:51

Publicado Decisão em 01/09/2025.
01/09/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 18:32

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2025 01:28

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 01:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
28/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos
28/08/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 18:48

Conclusos para decisão
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ROCHA em 01/07/2025 23:59
06/06/2025 04:49

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2025 01:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
07/02/2025 08:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/02/2025 08:34

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/02/2025 08:32

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
03/02/2025 15:53

Juntada de recibo (sisbajud)
29/01/2025 18:54

Conclusos para decisão
29/01/2025 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ROCHA em 28/01/2025 23:59
24/01/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 05:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos
16/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:34

Juntada de entregue (ecarta)
05/11/2024 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
21/09/2024 05:29

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/08/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos
06/08/2024 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ROCHA em 05/08/2024 23:59
15/07/2024 02:32

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 12:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
02/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
02/07/2024 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2024 17:13

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 02:12

Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 01/07/2024 23:59
02/07/2024 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ROCHA em 01/07/2024 23:59
18/06/2024 01:05

Publicado Sentença em 17/06/2024.
15/06/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 11:01

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2024 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
01/12/2023 19:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ROCHA em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2023 02:18

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2023 19:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/10/2023 19:20

Recebimento do CEJUSC.
11/10/2023 19:20

Audiência de conciliação realizada em/para 11/10/2023 13:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
11/10/2023 19:19

Juntada de Termo de audiência
10/10/2023 14:02

Recebidos os autos.
10/10/2023 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/09/2023 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 07:09

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1047553-40.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.820,71 ESPÉCIE: [Prestação de Serviços, Espécies de Títulos de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA Endereço: AV.

TENENTE-CORONEL DUARTE, 397, anexo ao IBGE, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-500 POLO PASSIVO: Nome: FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ROCHA Endereço: RUA SETE, 29, PEDRO PATRÍCIO, TIMON - MA - CEP: 65634-412 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 11/10/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 2 de setembro de 2023
02/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
02/09/2023 13:38

Audiência de conciliação designada em/para 11/10/2023 13:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/09/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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