TJMT - 1047553-40.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:19
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 09:33
Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 15/09/2025 23:59
-
16/09/2025 08:51
Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 15/09/2025 23:59
-
12/09/2025 10:46
Decorrido prazo de MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES em 09/09/2025 23:59
-
12/09/2025 10:46
Decorrido prazo de WAGNER VASCONCELOS DE MORAES em 09/09/2025 23:59
-
02/09/2025 00:42
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 08:51
Publicado Decisão em 01/09/2025.
-
01/09/2025 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 18:32
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2025 01:28
Expedição de Outros documentos
-
29/08/2025 01:28
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
28/08/2025 13:52
Expedição de Outros documentos
-
28/08/2025 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2025 18:48
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ROCHA em 01/07/2025 23:59
-
06/06/2025 04:49
Juntada de entregue (ecarta)
-
16/05/2025 16:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 17:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
21/02/2025 13:49
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2025 02:51
Publicado Decisão em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 18:22
Expedição de Outros documentos
-
17/02/2025 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2025 01:18
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
07/02/2025 08:35
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
06/02/2025 08:34
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
-
05/02/2025 08:32
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
03/02/2025 15:53
Juntada de recibo (sisbajud)
-
29/01/2025 18:54
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 02:04
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ROCHA em 28/01/2025 23:59
-
24/01/2025 14:32
Juntada de Petição de manifestação
-
21/01/2025 05:27
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
18/01/2025 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
16/01/2025 10:36
Expedição de Outros documentos
-
16/01/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 01:34
Juntada de entregue (ecarta)
-
05/11/2024 17:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
23/10/2024 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 11:24
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2024 02:34
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 18:09
Expedição de Outros documentos
-
21/09/2024 05:29
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
29/08/2024 17:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
16/08/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 13:52
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 12:42
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2024 02:29
Publicado Intimação em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 17:10
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2024 02:10
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ROCHA em 05/08/2024 23:59
-
15/07/2024 02:32
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
14/07/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 17:49
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2024 10:15
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2024 02:15
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
04/07/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 12:38
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
02/07/2024 17:14
Expedição de Outros documentos
-
02/07/2024 17:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/07/2024 17:13
Transitado em Julgado em 01/07/2024
-
02/07/2024 02:12
Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 01/07/2024 23:59
-
02/07/2024 02:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ROCHA em 01/07/2024 23:59
-
18/06/2024 01:05
Publicado Sentença em 17/06/2024.
-
15/06/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
13/06/2024 11:02
Expedição de Outros documentos
-
13/06/2024 11:01
Juntada de Projeto de sentença
-
13/06/2024 11:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/05/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 19:07
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ROCHA em 20/10/2023 23:59.
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16/10/2023 15:30
Juntada de Petição de manifestação
-
12/10/2023 02:18
Juntada de entregue (ecarta)
-
11/10/2023 19:20
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
11/10/2023 19:20
Recebimento do CEJUSC.
-
11/10/2023 19:20
Audiência de conciliação realizada em/para 11/10/2023 13:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
11/10/2023 19:19
Juntada de Termo de audiência
-
10/10/2023 14:02
Recebidos os autos.
-
10/10/2023 14:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
15/09/2023 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
05/09/2023 07:09
Publicado Intimação em 05/09/2023.
-
05/09/2023 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1047553-40.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.820,71 ESPÉCIE: [Prestação de Serviços, Espécies de Títulos de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA Endereço: AV.
TENENTE-CORONEL DUARTE, 397, anexo ao IBGE, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-500 POLO PASSIVO: Nome: FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO ROCHA Endereço: RUA SETE, 29, PEDRO PATRÍCIO, TIMON - MA - CEP: 65634-412 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 11/10/2023 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 2 de setembro de 2023 -
02/09/2023 13:38
Expedição de Outros documentos
-
02/09/2023 13:38
Audiência de conciliação designada em/para 11/10/2023 13:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
02/09/2023 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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