18/03/2024 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/11/2023 09:46

Baixa Definitiva
22/11/2023 09:46

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 09:09

Decorrido prazo de CELIA LEITE em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:09

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 21/11/2023 23:59.
25/10/2023 01:02

Publicado Acórdão em 25/10/2023.
25/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

E M E N T A APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA CONTRATAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Desincumbindo-se a instituição financeira do seu ônus probatório mediante a comprovação da relação jurídica entre as partes, de rigor a manutenção de sentença de improcedência dos pedidos autorais.
23/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 18:21

Conhecido o recurso de CELIA LEITE - CPF: *25.***.*23-07 (APELANTE) e não-provido
20/10/2023 16:26

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 01:20

Decorrido prazo de CELIA LEITE em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 19:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:09

Publicado Intimação de pauta em 09/10/2023.
07/10/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 19:18

Conclusos para julgamento
03/10/2023 18:18

Conclusos para decisão
28/09/2023 08:04

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:02

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 18:27

Recebidos os autos
27/09/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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