TJMT - 1046892-61.2023.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALNEY MARTINS DA SILVA

CPF *77.***.*83-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/02/2024 14:44

Baixa Definitiva
02/02/2024 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
01/02/2024 16:46

Transitado em Julgado em 01/02/2024
07/12/2023 14:57

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0003-06 (RECORRENTE) e não-provido
07/12/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 14:18

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 06:32

Decorrido prazo de WALNEY MARTINS DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:05

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
27/10/2023 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 17:40

Conclusos para julgamento
26/10/2023 17:08

Recebidos os autos
26/10/2023 17:08

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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