TJMT - 1020802-10.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ: 03.347.101/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROCK DOUGLAS PEREIRA NOVAIS

CPF *69.***.*43-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 16:54

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 14:41

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 14:41

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 06/06/2025 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 19:06

    Devolvidos os autos

  • 05/06/2025 19:06

    Juntada de Certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção

  • 24/03/2025 19:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 24/03/2025 19:32

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 15:25

    Processo Desarquivado

  • 28/01/2025 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos

  • 28/01/2025 10:39

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/01/2025 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2025 15:02

    Processo Desarquivado

  • 10/11/2024 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 12:40

    Arquivado Provisoramente

  • 25/10/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos

  • 24/10/2024 17:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 24/10/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 12:59

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2024 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 13:52

    Arquivado Provisoramente

  • 28/06/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos

  • 25/06/2024 15:13

    Processo Desarquivado

  • 16/05/2024 01:05

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 14/05/2024 23:59

  • 16/05/2024 01:05

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 14/05/2024 23:59

  • 29/04/2024 13:18

    Arquivado Provisoramente

  • 26/04/2024 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 26/04/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2024 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 18:04

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2024 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 18:13

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos

  • 08/03/2024 05:35

    Decorrido prazo de ROCK DOUGLAS PEREIRA NOVAIS em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 16:00

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 18:04

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 20/12/2023 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1020802-10.2023.8.11.0003 (PJE) ; Valor causa: R$ 1.456,81; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

    Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS.

    Parte Ré: EXECUTADO: ROCK DOUGLAS PEREIRA NOVAIS.

    Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): ROCK DOUGLAS PEREIRA NOVAIS - CPF: *69.***.*43-34, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da decisão id. 136255691, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, manifestar na forma do § 3º, do art. 854, do CPC, uma vez que houve bloqueio de dinheiro em sua conta bancária ( SISBAJUD), sob pena de converter a indisponibilidade em penhora; bem como para, querendo, opor embargos, prazo de 30 (trinta) dias.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, SLSI, digitei.

    Rondonópolis - MT, 18 de dezembro de 2023.

    Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 18/12/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos

  • 10/12/2023 10:20

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/12/2023 08:36

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 05/12/2023 18:23

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 04/12/2023 18:06

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 01:08

    Decorrido prazo de ROCK DOUGLAS PEREIRA NOVAIS em 07/11/2023 23:59.

  • 01/10/2023 07:56

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 29/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 04:14

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 29/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 04:56

    Publicado Citação em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1020802-10.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 1.456,81; Tipo: Cível; Espécie/Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) - EXECUÇÃO FISCAL (1116).

    Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

    Parte Ré: EXECUTADO: ROCK DOUGLAS PEREIRA NOVAIS Pessoa (s) a ser (em) citadas (s) EXECUTADOS: 01): ROCK DOUGLAS PEREIRA NOVAIS - CPF: *69.***.*43-34 endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado (a, s) acima qualificado (a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe (s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

    RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DÍVIDA movida pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente de não pagamento de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano referente aos – Certidão (ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 10040/2023 data de Inscrição: 6 de Julho de 2023.

    Fundamentação Legal da IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

    ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido (a, s) o (a, s) executado (a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá (terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor (oporem) embargos.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, V.E.S.

    N digitei.

    Rondonópolis - MT, 18 de setembro de 2023.

    Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado (a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 18/09/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:45

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2023 07:09

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2023 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos

  • 04/09/2023 17:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2023 21:14

    Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 31/08/2023 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2023 16:01

    Expedição de Mandado

  • 31/08/2023 13:31

    Juntada de Carta AR

  • 24/07/2023 12:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/07/2023 17:49

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 17:16

    Distribuído por sorteio

  • 21/07/2023 17:00

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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