TJMT - 1050414-96.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

MARAYZA DE OLIVEIRA COSTA

CPF *39.***.*60-05

Advogados

DANILO RUIZ RODRIGUES

OAB: 26081/MT

CPF *41.***.*40-90

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

CNPJ: 06.099.229/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 01:15

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 01:15

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/10/2023 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2023 10:18

    Transitado em Julgado em 03/10/2023

  • 21/10/2023 10:18

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO em 02/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 06:09

    Decorrido prazo de MARAYZA DE OLIVEIRA COSTA em 28/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 09:52

    Publicado Sentença em 18/09/2023.

  • 18/09/2023 06:47

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 16/09/2023 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1050414-96.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 25.000,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Estabelecimentos de Ensino, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARAYZA DE OLIVEIRA COSTA Endereço: Rua Otavio Cavalcante da Cunha, 04, QUADRA 10, KITNET 08, GOIABEIRAS, CUIABÁ - MT - CEP: 78020-000 POLO PASSIVO: Nome: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO Endereço: RUA OSVALDO DA SILVA CORREA, 621, DESPRAIADO, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-005 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 19/10/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 14 de setembro de 2023

  • 14/09/2023 18:13

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 18:13

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 14/09/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 13:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/09/2023 13:42

    Audiência de conciliação designada em/para 19/10/2023 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 14/09/2023 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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