19/09/2024 19:09

Juntada de Certidão
12/05/2024 01:14

Recebidos os autos
12/05/2024 01:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/03/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 17:52

Juntada de Alvará
01/02/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:39

Processo Desarquivado
23/01/2024 05:22

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 05:22

Decorrido prazo de O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:22

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 01:24

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1005291-39.2023.8.11.0013 REQUERENTE: JESSICA DA SILVA REQUERIDO: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA VISTOS, Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Analisando os autos, verifico que os requisitos de validade, existência e eficácia do negócio jurídico se encontram presentes no acordo firmado.

Não vislumbro qualquer ilicitude ou prejuízo a quaisquer das partes, restando-me apenas homologar o presente ajuste.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma art. 487, inciso III, “b”, do CPC.

Comprovado o depósito do valor avençado, expeça-se alvará em favor da autora.

Sem custas e honorários.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.

I.

C. Às providências.

FABIO PETENGILL Juiz de Direito
11/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 12:00

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 12:00

Homologada a Transação
08/12/2023 18:30

Conclusos para julgamento
08/12/2023 18:30

Recebimento do CEJUSC.
08/12/2023 18:29

Audiência de conciliação realizada em/para 07/12/2023 16:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/12/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:27

Juntada de Petição de documento de identificação
28/11/2023 15:05

Recebidos os autos.
28/11/2023 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/10/2023 08:42

Decorrido prazo de O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA em 23/10/2023 23:59.
22/10/2023 13:21

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023 15:15

Decorrido prazo de FELIPE HASSON em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 10:11

Decorrido prazo de O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023 08:36

Decorrido prazo de FELIPE HASSON em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 08:36

Decorrido prazo de DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 08:20

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:55

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 04:19

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023 04:19

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 05:05

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

Processo n. 1005291-39.2023.8.11.0013 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente e art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do(a) Advogado do(a) AUTOR: DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR - MT19132-O , da data designada para audiência a ser realizada por meio de videoconferência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular, devendo comunicar seu(ua) cliente.

Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 02 Data: 07/12/2023 Hora: 16:20 (Horário de MT) LINK E QR CODE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS: https://aud.tjmt.jus.br/ Canais de Atendimento CEJUSC Telefone: (65)3317-7400 E-mail: [email protected] Celular (das 13h às 19h): (65) 99262-6346 Celular (das 08h às 14h): (65) 99232-4969 ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante, por meio de petição, com 05 (cinco) dias de antecedência, contados da data da audiência, para fins de avaliação judicial. 2.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o início da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 3.

Deverá(ão) o(a, s) intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

CUIABÁ, 6 de outubro de 2023.

Assinado eletronicamente por: MARIA ANTONIA RIBEIRO GUIMARAES 06/10/2023 16:56:32
07/10/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 16:54

Audiência de conciliação designada em/para 07/12/2023 16:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
06/10/2023 16:28

Audiência de conciliação cancelada em/para 05/10/2023 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA
06/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que por problemas de saúde do conciliador, as audiências de 05/10 serão redesignadas.

Certifico ainda que, assim que redesignada a referida audiência, as partes serão intimadas para o ato.
05/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 11:32

Juntada de Certidão
30/09/2023 11:32

Recebidos os autos
30/09/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2023 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
18/09/2023 07:29

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Intimação das partes para participar da audiência preliminar virtual que será realizada no dia 05/10/2023 às 18h00min , por meio do endereço eletrônico https://tinyurl.com/JECC-PL, conforme art. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e Provimento nº 15/2020-CGJ.
14/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:25

Audiência de conciliação designada em/para 05/10/2023 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA
13/09/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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