09/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 02:10

Decorrido prazo de LEANDRO NEVES TRIBUTINO em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59
21/01/2025 05:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos
15/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos
15/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
23/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 02:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2024 23:59
16/07/2024 02:06

Decorrido prazo de LEANDRO NEVES TRIBUTINO em 15/07/2024 23:59
19/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 01:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2024 23:59
30/04/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 01:02

Publicado Intimação em 16/04/2024.
18/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 17:12

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 10:26

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

1008514-25.2023.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de citar a parte requerida para responder à ação, caso queira.

Ato contínuo, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o laudo pericial.

Primavera do Leste, 11 de janeiro de 2024.

Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a".
11/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 19:04

Juntada de Petição de laudo pericial
29/10/2023 04:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:33

Decorrido prazo de LEANDRO NEVES TRIBUTINO em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 02:08

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes acerca da designação da perícia para o dia 10/11/2023, às 12h, que realizar-se-á no Tezla Hotel (Rua Olivério Porta, 910, Centro Leste - Primavera do Leste/MT).
10/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 06:21

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1008514-25.2023.8.11.0037.

REQUERENTE: LEANDRO NEVES TRIBUTINO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos Trata-se de AÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE em razão de lesão provocada por acidente de trânsito.

Recebo a inicial por estar em conformidade com os preceitos legais.

Inicialmente, oportuno consignar que é desnecessária a designação de audiência conciliatória, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil, vez que a parte requerida já manifestou seu desinteresse na autocomposição, através do Ofício Circular nº 01/2016 AGU/PG-MT/DPREV.

Em consonância com a Recomendação Conjunta nº 01, de 15/12/2015 do CNJ, que dispõe sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente, DETERMINO a realização de perícia antes da citação.

Em razão da suposta patologia que acomete a parte autora, nomeio a médica Dra.

Cristina Teodoro de Melo Mendo, CRM 2999/MT, para realização da perícia.

Levando-se em consideração a complexidade da perícia, o rol de quesitos formulados pelas partes e o grau de especialização do perito, fixo os honorários periciais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), obedecendo ao disposto no artigo 28 da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.

Os honorários serão revertidos em favor do perito e deverão ser custeados pela Justiça Federal, nos termos da referida Resolução, tendo em vista a gratuidade da justiça, bem como por se tratar de auxílio-acidente por acidente de trânsito.

Com efeito, a intimação deverá seguir acompanhada de cópia desta decisão e de eventuais quesitos apresentados pelas partes, assegurando-se ao profissional, a qualquer tempo, a consulta aos autos.

Ressalto que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias e responder de maneira satisfatória os quesitos apresentados.

A perícia será designada pela secretaria, de acordo com a disponibilidade da pauta do perito.

Com a juntada do laudo, CITE-SE a parte requerida para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal.

Após, intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo legal.

Em seguida, conclusos para julgamento.

Por fim, considerando os termos da Resolução nº 345/2020, do CNJ, de 09.10.2020, bem como da Portaria nº 706/2020-PRES, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, do dia 16.11.2020, intimem-se as partes para manifestar o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio, após duas intimações, como aceitação tácita, conforme § 5º, artigo 3º da referida resolução.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo.

Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica.

Fabrício Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito
15/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO NEVES TRIBUTINO - CPF: *74.***.*20-23 (REQUERENTE).
15/09/2023 14:59

Nomeado perito
14/09/2023 17:08

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:48

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2023 15:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
14/09/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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