TJMT - 8012394-50.2019.8.11.0002

05/08/2024 14:02

Juntada de Certidão

26/06/2024 01:06

Decorrido prazo de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS em 25/06/2024 23:59

25/06/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024 01:07

Publicado Sentença em 11/06/2024.

12/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 17:32

Recebidos os autos

07/06/2024 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/06/2024 17:32

Arquivado Definitivamente

07/06/2024 17:31

Juntada de Alvará

07/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos

07/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos

07/06/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024 18:01

Conclusos para decisão

04/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 01:08

Decorrido prazo de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS em 28/05/2024 23:59

08/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 07:15

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

04/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos

03/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos

03/05/2024 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2024 13:01

Conclusos para decisão

05/04/2024 09:58

Juntada de Petição de pedido de penhora

04/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos

04/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado

24/03/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024 14:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 07/03/2024 23:59.

18/03/2024 01:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 07/03/2024 23:59.

17/03/2024 20:59

Expedição de Outros documentos

09/03/2024 02:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 07/03/2024 23:59.

29/02/2024 04:25

Decorrido prazo de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024 04:07

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/02/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024 00:00

Intimação

19/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos

19/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos

19/02/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024 12:25

Conclusos para decisão

23/01/2024 09:27

Juntada de Petição de pedido de penhora

23/01/2024 03:51

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 22/01/2024 23:59.

20/09/2023 01:57

Decorrido prazo de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023 07:35

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos

06/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 00:00

Intimação

05/09/2023 19:58

Expedição de Outros documentos

05/09/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 19:58

Expedição de Outros documentos

05/09/2023 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023 18:20

Conclusos para decisão

16/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 18:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 14:18

Conclusos para decisão

11/05/2023 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/05/2023 17:50

Processo Desarquivado

11/05/2023 17:50

Juntada de Certidão

10/05/2023 15:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2022 13:13

Juntada de Certidão

04/07/2022 17:36

Recebidos os autos

04/07/2022 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/03/2022 13:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2022 13:09

Ato ordinatório praticado

14/03/2022 13:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2022 18:34

Transitado em Julgado em 26/05/2020

02/03/2022 12:12

Arquivado Definitivamente

02/03/2022 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2022 01:42

Mov. [102] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

13/01/2022 11:27

Mov. [101] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

13/01/2022 11:24

Mov. [100] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

17/12/2021 20:02

Mov. [99] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o te

07/12/2021 11:40

Mov. [98] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA CAMILA PICOLLI) em 07/12/21 * Representante da parte MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS, Referente ao evento Extinta a execução ou o cumprimento da sentença(07/12/21)

07/12/2021 11:34

Mov. [97] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir sentença

07/12/2021 11:34

Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT)

07/12/2021 11:34

Mov. [95] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS)

07/12/2021 11:34

Mov. [94] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2021 15:22

Mov. [93] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

01/12/2021 12:53

Mov. [92] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular OTAVIO VINICIUS AFFI PEIXOTO

01/12/2021 12:53

Mov. [91] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

10/11/2021 11:03

Mov. [90] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Criminal (Fazenda Pública de Várzea Grande) / AMINI HADDAD CAMPOS para Juizado Especial Criminal (Fazenda Pública de Várzea Grande) / OTAVIO VINICIUS AFFI PEIXO

10/11/2021 11:03

Mov. [89] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Decisão para Juiz OTAVIO VINICIUS AFFI PEIXOTO/Em função de redistribuição

25/08/2021 13:34

Mov. [87] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

09/08/2021 10:28

Mov. [86] - Mero expediente: Mero expediente

03/08/2021 14:17

Mov. [85] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular AMINI HADDAD CAMPOS

03/08/2021 14:17

Mov. [84] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que o prazo determinado no mov. 79, transitou sem a manifestação das partes, razão pela qual faço os autos conclusos.

12/07/2021 20:02

Mov. [83] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o te

02/07/2021 11:23

Mov. [82] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA CAMILA PICOLLI) em 02/07/21 * Representante da parte MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS, Referente ao evento Mero expediente(02/07/21)

02/07/2021 11:13

Mov. [81] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT)

02/07/2021 11:13

Mov. [80] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS)

02/07/2021 11:13

Mov. [79] - Mero expediente: Mero expediente

24/05/2021 13:17

Mov. [78] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular AMINI HADDAD CAMPOS

24/05/2021 13:17

Mov. [77] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

03/11/2020 20:03

Mov. [76] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o te

26/10/2020 13:29

Mov. [75] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

22/10/2020 12:40

Mov. [74] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA CAMILA PICOLLI) em 22/10/20 * Representante da parte MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS, Referente ao evento Mero expediente(22/10/20)

22/10/2020 11:02

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT)

22/10/2020 11:02

Mov. [72] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS)

22/10/2020 11:02

Mov. [71] - Mero expediente: Mero expediente

29/09/2020 06:01

Mov. [70] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

29/09/2020 05:54

Mov. [69] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA CAMILA PICOLLI) em 29/09/20 * Representante da parte MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS, Referente ao evento Certidão expedido(a)(28/09/20)

28/09/2020 13:50

Mov. [68] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos à Execução/Juiz(íza) Titular AMINI HADDAD CAMPOS

28/09/2020 13:50

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS)

28/09/2020 13:50

Mov. [66] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

27/09/2020 16:40

Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por VALKIRYA CAMELLO LOPES) em 28/09/20 * Representante da parte MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, Referente ao evento Mero expediente(17/09/20)

27/09/2020 16:40

Mov. [64] - Petição: Juntada de Petição de Impugnação de Cálculo

18/09/2020 06:19

Mov. [63] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA CAMILA PICOLLI) em 18/09/20 * Representante da parte MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS, Referente ao evento Mero expediente(17/09/20)

17/09/2020 12:29

Mov. [62] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT)

17/09/2020 12:29

Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS)

17/09/2020 12:29

Mov. [60] - Mero expediente: Mero expediente

27/07/2020 20:02

Mov. [59] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o te

21/07/2020 10:23

Mov. [58] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular AMINI HADDAD CAMPOS

21/07/2020 10:23

Mov. [57] - Documento registrado(a): Certidão expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura Certifico que, em face da petição de mov. 56, faço este feito conclusos para deliberação.

20/07/2020 12:50

Mov. [56] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

20/07/2020 07:12

Mov. [55] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA CAMILA PICOLLI) em 20/07/20 * Representante da parte MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS, Referente ao evento Mero expediente(16/07/20)

16/07/2020 09:36

Mov. [54] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT)

16/07/2020 09:36

Mov. [53] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS)

16/07/2020 09:36

Mov. [52] - Mero expediente: Mero expediente

06/07/2020 10:52

Mov. [51] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular AMINI HADDAD CAMPOS

06/07/2020 10:52

Mov. [50] - Documento registrado(a): Certidão expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura Certifico que em face do mov. 48, faço este feito conclusos para deliberação.

01/07/2020 12:46

Mov. [49] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado VALKIRYA CAMELLO LOPES habilitado automaticamente no processo para a parte: MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT

01/07/2020 12:46

Mov. [48] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

24/06/2020 08:21

Mov. [47] - Documento: Juntada de Mandado

18/06/2020 20:02

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o te

09/06/2020 12:24

Mov. [45] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

08/06/2020 11:33

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA CAMILA PICOLLI) em 08/06/20 * Representante da parte MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS, Referente ao evento Mero expediente(08/06/20)

08/06/2020 10:59

Mov. [43] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

08/06/2020 10:59

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT)

08/06/2020 10:59

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS)

08/06/2020 10:59

Mov. [40] - Mero expediente: Mero expediente

26/05/2020 10:01

Mov. [39] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular AMINI HADDAD CAMPOS

26/05/2020 10:01

Mov. [38] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que a sentença, transitou sem juntada tempestiva de recurso pelas partes, certifico ainda, que em face da juntada de documentos, faço estes autos conclusos.

26/05/2020 07:09

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

22/04/2020 20:03

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o te

04/04/2020 20:55

Mov. [35] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

31/03/2020 13:01

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA CAMILA PICOLLI) em 31/03/20 * Representante da parte MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS, Referente ao evento Com Resolução do Mérito(30/03/20)

30/03/2020 12:52

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT)

30/03/2020 12:52

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS)

30/03/2020 12:52

Mov. [31] - Com Resolução do Mérito: Com Resolução do Mérito

30/03/2020 10:32

Mov. [29] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

30/01/2020 10:21

Mov. [28] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular AMINI HADDAD CAMPOS

30/01/2020 10:21

Mov. [27] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

12/12/2019 14:58

Mov. [25] - Documento analisado: Documento analisado

11/12/2019 08:09

Mov. [24] - Mero expediente: Mero expediente

02/12/2019 13:04

Mov. [23] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular AMINI HADDAD CAMPOS

02/12/2019 13:04

Mov. [22] - Documento analisado: Documento analisado Certifico que o prazo determinado no mov. 19, transitou sem a manifestação das partes, razão pela qual faço os autos conclusos.

19/08/2019 20:14

Mov. [21] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o te

08/08/2019 04:35

Mov. [20] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT)

08/08/2019 04:35

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente

22/04/2019 11:50

Mov. [18] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular AMINI HADDAD CAMPOS

22/04/2019 11:50

Mov. [17] - Documento analisado: Documento analisado

17/04/2019 11:30

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação

17/04/2019 11:23

Mov. [15] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA CAMILA PICOLLI) em 17/04/19 * Representante da parte MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS, Referente ao evento Documento analisado(16/04/19)

16/04/2019 10:14

Mov. [14] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS)

16/04/2019 10:14

Mov. [13] - Documento analisado: Documento analisado Impulsiono estes autos para intimar a parte autora da contestação juntada no item 11, bem como para impugnar no prazo legal.

15/04/2019 10:32

Mov. [12] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado LUIZ AUGUSTO PIRES CEZARIO JUNIOR habilitado automaticamente no processo para a parte: MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT

15/04/2019 10:32

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

03/04/2019 20:09

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o te

03/04/2019 20:03

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT expedida em 20/03/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

21/03/2019 06:45

Mov. [8] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDA CAMILA PICOLLI) em 21/03/19 * Representante da parte MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS, Referente ao evento Mero expediente(20/03/19)

20/03/2019 12:21

Mov. [7] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: Para MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT)

20/03/2019 12:21

Mov. [6] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARI LUCIA ALVES DE CAMPOS)

20/03/2019 12:21

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT

20/03/2019 12:21

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente

24/02/2019 08:06

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial/Juiz(íza) Titular AMINI HADDAD CAMPOS

24/02/2019 08:06

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Criminal (Fazenda Pública de Várzea Grande)

24/02/2019 08:06

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB19716OMT